O juiz Siro Darlan, da 1ª Vara da Infância e Juventude, concedeu ontem a guarda do menino que foi queimado no último sábado em Copacabana à sua avó. A vendedora Eunice da Silva Neves, de 56 anos, acredita que assim terá mais chances de tirar M., de 13 anos, das ruas. O garoto, que teve 40% da superfície do corpo queimados, apresentou ontem uma pequena melhora, mas seu estado ainda é grave.
Segundo levantamento do juizado, M. teve 47 passagens por abrigos da prefeitura. O menor seria dependente de solvente, cola de sapateiro e cocaína e teria sido internado três vezes numa clínica de recuperação em Barra Mansa. Já o acusado de ter ateado fogo ao corpo do menino, J., também de 13 anos, teve 37 entradas em abrigos do município e três internações para se tratar da dependência química.
M. estava dormindo na Praça Serzedelo Correia, em Copacabana, na madrugada de sábado, quando foi atacado. J. teria confessado em depoimento à Justiça que jogou solvente no corpo do colega e ateou fogo. O suposto agressor foi detido e está internado provisoriamente no Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador.
O juiz Siro Darlan criticou os programas sociais da prefeitura e o programa Zona Sul Legal, do governo do Estado, por não conseguirem manter os menores de rua por muito tempo nos abrigos. Tanto a vítima quanto o acusado tiveram passagens por instituições que não chegaram a durar 24 horas.
O magistrado também criticou a falta de uma clínica de recuperação para dependentes químicos no município. De acordo com o juiz, a mãe de M. sofreu quatro processos na 1ª Vara da Infância e Juventude. Em um deles, Glória Cristina Neves, de 30 anos, foi condenada a fazer tratamento contra o alcoolismo e a freqüentar uma escola de pais. O juiz afirmou que a medida não foi cumprida por uma falha nos programas municipais.
- Se não houver um tratamento, essa criança pode voltar para as ruas, onde poderá cometer crimes contra qualquer um de nós. Pode até cometer crime contra a avó - afirmou Siro, que ofereceu o tratamento ambulatorial do juizado para o menino.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Marcelo Garcia, rebateu as críticas do juiz. Segundo ele, a prefeitura tem uma das maiores redes de abrigos do Brasil e a maior rede de escolas e creches públicas do país. Garcia afirmou que os menores deixam as instituições porque não são forçados a ficar internados.
O secretário disse ainda que a prefeitura cumpre todas as determinações da Justiça e que os casos de dependência química são levados à rede conveniada. Garcia afirmou que a prefeitura concorda em criar escolas de pais e que vai conversar com o juiz sobre o assunto.
A Secretaria de Segurança Pública informou que o programa Zona Legal é de auxílio às instituições responsáveis pelo recolhimento e não tem responsabilidade de ação social.
A avó de M. disse que não é culpada do abandono do neto. Segundo ela, tudo começou quando o menino tinha 7 anos por causa do alcoolismo da mãe. Além de ter conseguido a guarda dele, ela ficou responsável pela neta Natália, de 3 anos. O menino tem quatros irmãos, que moram em Itaguaí e sua mãe está grávida. Segundo o boletim médico do Hospital Miguel Couto, onde M. está internado, houve uma melhora no quadro clínico do menino, mas sua situação continua grave. Ele não respira mais por aparelhos e responde a estímulos.
Michel Alecrim
O juiz Siro Darlan concedeu a guarda do menino à avó, a vendedora Eunice da Silva Neves, de 56 anos