O governo do Estado tem até a próxima segunda-feira para voltar a investir no Hospital Central do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado (Iaserj), que passa por séria crise de fornecimento dos insumos hospitalares (seringas, gaze, esparadrapo, recipientes). A determinação parte de liminar concedida pela juíza federal substituta Adriana Barreto de Carvalho Rizzotto, da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Segundo a decisão judicial, se em dez dias (contados a partir do de 3 de dezembro) a situação do hospital não estiver regularizada no que se refere aos itens citados, o governo do Estado do Rio terá que pagar R$ 10 mil de multa por dia, conforme informou o colunista Ricardo Boechat, do
Jornal do Brasil, na edição de ontem.
Segundo o pedido feito à Justiça pelo Conselho Federal de Enfermagem, a governadora Rosinha Matheus poderá ter que tirar verba da propaganda institucional para o hospital
- Não é o papel do Cofen entrar na Justiça, mas fizemos isso a pedido dos próprios enfermeiros da unidade, que disseram não ter condições éticas para trabalhar. Falta absolutamente tudo, até coletores de urina - diz o presidente do conselho, Gilberto Linhares.
Segundo Linhares, a possibilidade de o governo ser obrigado a desviar verbas de propaganda para atender ao Iaserj surgiu de um pedido do Cofen.
- Nós prevíamos que o governo iria argumentar com a falta de previsão orçamentária. Por isso fizemos o pedido, que é um recurso da ação judicial, de modo a orientar a decisão do juiz. Pedimos então à Justiça que levasse em consideração o fato de que há questões de orçamento que não são vitais, como a propaganda institucional - afirma Linhares, acrescentando ainda que o Cofen já está enviando fiscais ao local para comprovar se há melhoras. - Os nossos fiscais já informaram que a situação não melhorou. A partir de segunda, a fiscalização será maior.
A assessoria de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Saúde, porém, rebate as afirmações do Conselho de Enfermagem. De acordo com o órgão, desde agosto, quando a governadora Rosinha Matheus trouxe o hospital de volta para a pasta da Saúde (estava na Administração), já foram investidos R$ 2 milhões em medicamentos. Além disso, foi reaberto o setor de urgência do hospital.
No mês de agosto, a governadora exonerou 52 ocupantes de cargos de chefia e coordenação do Iaserj. A secretaria informou que a ação do Cofen surgiu nesta ocasião e que já foram enviadas informações à Procuradoria-Geral do Estado, para que a Justiça seja informada e a liminar cassada.
Gustavo de Almeida