E eis que o torneiro mecânico e, provavelmente, a maior liderança política forjada nos movimentos sociais que precipitaram o fim do regime militar, é alçado, pela escolha popular, à Presidência da República. Goste-se ou não dele, a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva está carregada de significados. Ela se dá ao fim da mais longa e renhida disputa eleitoral desde que, em 1985, os militares devolveram o poder político a mãos civis.
Além disso, coincide com o extraordinário desempenho de seu partido nas eleições estaduais e legislativas. As vitórias de Lula e do PT, partido que mais abertamente expressou, com todas as virtudes e contradições aí embutidas, as mudanças ocorridas na sociedade civil brasileira nas duas últimas décadas do século 20, podem representar um marco histórico da política brasileira. A magnitude e o sentido desse marco, contudo, devem começar a se definir a partir de hoje.
Foram admiráveis a paciência e a firmeza com que Lula e seus colaboradores mais próximos construíram sua candidatura, costuraram as alianças eleitorais necessárias, pacificaram os focos de insurgência interna de seu partido contra essas mesmas alianças e resistiram a desqualificações discricionárias. Passada a celebração cívica pela qual a sociedade brasileira reatualizou sua adesão aos princípios e procedimentos democráticos, cabe, agora, pensar no que está por vir.
A agenda a ser cumprida é imensa, cheia de armadilhas, e seu enfrentamento será um teste de maturidade muito maior do que o imposto até aqui. Mencionarei apenas três pontos da agenda, para que se tenha uma idéia da magnitude do que há pela frente.
No campo político, Lula terá que, muito rapidamente, definir interlocutores e aliados de partidos eleitoralmente opositores. Computadas as cadeiras conquistadas pelo próprio PT (partido majoritário na Câmara a partir de janeiro de 2003) e as de seus aliados históricos no âmbito federal (PCdoB, PDT, PSB), o governo Lula terá 146 votos na Câmara.
No Senado, levando em conta os mesmos aliados, terá o apoio de 23 parlamentares. Embora tais números sejam muito mais alvissareiros do que projetavam mesmo as mais otimistas lideranças petistas, essa base é insuficiente para Lula governar.
Ele e sua equipe terão que revelar a mesma maturidade exibida na disputa eleitoral para obter a ampliação de sua base de apoio. Mais ainda, como rigorosamente todos os partidos brasileiros lidam com clivagens internas, a definição dos aliados deverá estar acompanhada do cuidado em investi-los de força e autoridade suficientes para que firmem sua liderança no interior de suas respectivas agremiações.
Fernando Henrique Cardoso revelou raro talento nesse trabalho de composição, firmando-se como fiador de uma coalizão precária que, diante da iminência de não mais tê-lo como líder, esboroou-se como um castelo de areia. Nesse aspecto, o grande desafio de Lula será redefinir os termos em que se darão as articulações. A concessão de privilégios e as trocas de favorecimentos sem fins públicos estão muito mais presentes do que a democracia deve tolerar.
Extirpar esse mal da política parlamentar brasileira, ou ao menos reduzi-lo drasticamente, será um grande teste para a legitimidade conferida pelas urnas aos petistas. Uma dificuldade adicional do governo Lula será lidar com as resistências internas de seu partido à formação de alianças ao centro do espectro político.
Na área social, há um pote até aqui de problemas, como a segurança pública. Já passou há muito o momento em que o poder federal deveria ter assumido sua parcela de responsabilidade no trato dessa questão. Para suprir o atraso e avançar, o governo Lula terá que trazer para si a tarefa de formulação de uma dupla estratégia, cujo conceito-síntese é integração.
No plano institucional, caberá um esforço sem limites voltado para promover a coordenação das instituições do sistema de Justiça criminal ligadas aos poderes federal, estaduais e municipais. Padronização e publicização de informações criminais, investimento em tecnologia e recursos humanos para as polícias, criação de uma cultura que valorize a investigação e a inteligência, erradicação dos focos de corrupção existentes em rigorosamente todas as corporações são apenas algumas das providências a serem tomadas nesse âmbito.
De outra natureza deverá ser a integração das iniciativas nos três níveis de governo na implementação de políticas sociais. Uma política de segurança não pode se resumir a investimentos nas instituições diretamente atreladas ao sistema de Justiça criminal. Por isso, serão necessários investimentos pesados na área social, através de escolarização formal, criação de frentes de trabalho, urbanização, lazer, enfim, qualidade de vida.
Será necessário que o governo Lula crie condições para que os excluídos possam reconhecer-se como parte integrante de uma comunidade política pautada pelos princípios da eqüidade, fundamento das sociedades efetivamente democráticas. Tal receituário pode soar antigo e desgastado e, de fato, o é. Ele é tão antigo quanto a realidade que descreve e que não pode ser, cínica ou preguiçosamente, naturalizada em nome de questões pretensamente mais modernas.
É evidente que não deve passar pela cabeça de Lula e de seus colaboradores a pretensão de dar conta do legado de desconsolo construído ao longo de séculos. O fundamental é que tal pretensão não deixe jamais de funcionar como uma espécie de princípio orientador das escolhas a serem feitas. Para isso, o PT conta com as várias experiências bem-sucedidas de gestões suas. Conta, também, em suas fileiras, com quadros qualificados, dispostos a dar o melhor de si para restituir à sociedade as condições básicas da coexistência civil e solidária.
Mais importante ainda, há, em outros partidos, quadros igualmente investidos dessas mesmas virtudes que dificilmente se furtarão a dar sua contribuição ao governo Lula em nome do interesse público. Obtendo sucesso, o novo governo garantirá um lugar na História como fundador de uma verdadeira política de Estado para a segurança pública. Será lembrado como o criador das bases de uma política que, definidos alguns princípios fundamentais e inegociáveis, representará um reforço a mais ao sistema democrático que a sociedade brasileira vem arduamente construindo.
O último ponto da agenda a ser destacado diz respeito à economia, essa área de enigmas indecifráveis pelo cidadão comum, controlada por iniciados de fala obscura. O número de índices e algarismos contidos nesse universo é proporcional às dificuldades a serem enfrentadas. O governo Fernando Henrique Cardoso passa a seu sucessor uma moeda relativamente estabilizada. O problema é que tal estabilidade parece tão precária quanto se revelou a coalizão política que a promoveu.
A economia brasileira é, hoje, tão vulnerável, que se tem a impressão de que basta o presidente da Macedônia ficar resfriado para o dólar subir, o risco Brasil crescer, as bolsas despencarem. É claro que as dinâmicas econômicas contemporâneas, que alguns analistas apressados descrevem com o uso da palavra-valise globalização, têm a ver com isso. No entanto, mais do que responsabilidade dessa entidade sem rosto e, dizem, sem caráter, que chamamos pelo velho nome de mercado, o estado atual relaciona-se com escolhas políticas feitas domesticamente.
A vulnerabilidade da economia brasileira é incompatível com as reservas energéticas, com os parques industrial e tecnológico preteritamente construídos ao custo de pesados investimentos públicos. É facilmente compreensível à luz da escassez de investimentos observada nos últimos anos.
A geração de empregos e a retomada do crescimento econômico não são factíveis caso os próprios postulados que definiram as escolhas políticas para os assuntos econômicos permaneçam os mesmos. Dizem os especialistas que boa parte disso depende da reforma tributária, o que nos remete ao primeiro ponto aqui explorado: sem costura política responsável e comprometida com o país, nós não a teremos na medida certa.
Por ora, há razões de sobra para que petistas e simpatizantes celebrem a vitória de Lula. Há, porém, um caminho duro a percorrer e muitos desafios a enfrentar. Um teste a nossas virtudes cívicas, temperadas no cadinho das greves do ABC, nas campanhas pela anistia, pelas diretas, pelo impeachment do detrator, pela ética na política. Nesse percurso, paz e amor serão importantes, mas não bastarão.
João Trajano Sento-Sé
