A dúvida em relação ao novo presidente resume parte - senão a totalidade - das dúvidas dos brasileiros acerca das perspectivas para o País ao longo dos próximos quatro anos. O PT vem anunciando a necessidade de elevar substancialmente o chamado superávit primário de 2003 (o alvo seria de 5% do PIB) e dar autonomia operacional ao Banco Central, como condições iniciais para a recuperação da credibilidade do governo frente aos mercados interno e externo.
A utilização do FGTS para compra de ações também foi bandeira levantada pelo candidato eleito como solução para democratizar o capital no Brasil. Como resposta à necessidade de geração de emprego, o novo lema do Partido dos Trabalhadores é flexibilizar as relações de trabalho.
O discurso surpreende mais pela origem do que pelo ineditismo. Há 10 anos, essas são bandeiras levantadas pelo Instituto Atlântico, entidade apartidária que torce pelo Brasil.
O IA nasceu em 1992 e sua primeira grande empreitada foi tornar-se a entidade que mais encaminharia emendas à Constituição Federal no processo revisional daquele ano. Diante das ''novas'' propostas do PT, vejamos algumas das principais bandeiras defendidas pelo Instituto ao longo dos seus 10 anos de vida.
Moeda Forte: compromisso com a estabilidade de preços. Bandeira levantada pelo IA como condição para o crescimento sustentável, alcançável mediante um arcabouço institucional forte que desloca para uma comissão mista do Congresso o controle do Banco Central e lhe dando autonomia de gestão. É diferente de fixar mandatos para diretores e lhes dar carta branca.
Previdência Previdente: reforma do sistema previdenciário brasileiro, capitalizando as contribuições através de contas individuais. A proposta de Reforma desenhada pelo IA não só retira o INSS do caminho da insolvência como lança as bases para a formação de poupança de longo prazo, de forma a viabilizar o investimento no setor produtivo e capitalizar o crescimento.
FGTS de Livre Escolha: a aplicação da democracia ao mercado de capitais. A convite do IA, em 1996, Antônio Kandir, então ministro do Planejamento, participou do evento em que a proposta do Instituto foi apresentada, e que serviu de base para a Lei 9.491/97, que possibilitou a venda pulverizada de ações da Petrobras e da CVRD, sucesso de crítica e público.
Âncora Fiscal: o ajuste necessário das contas públicas. Ampliar o superávit primário para 5% do PIB, cortando despesas públicas, separar as contas da previdência dos setores público e privado e ancorar a política monetária em um arcabouço institucional forte e confiável: eis uma excelente agenda para um início de governo. Se somarmos a ela esforços para simplificar o sistema tributário nacional e desonerar a produção, teremos uma agenda de primeiro ano de governo algumas vezes melhor que a observada nos últimos anos do governo FH. O PT mostra que conhece os problemas do País e que enxerga sua magnitude. Sabe que não há espaço de manobra nas contas públicas para tentar uma agenda diferente.
Esta agenda positiva ajudaria o Banco Central a obter sucesso em sua primeira provação: rolar os cerca de R$ 5 bilhões semanais de vencimentos de títulos da dívida pública mobiliária que teremos na média do primeiro semestre de 2003.
Mais do que torcer pelo sucesso do próximo governo, o IA segue sua vocação de pensar, sempre maior, o Brasil, desenhando os instrumentos necessários para pavimentar os caminhos do País rumo à liberdade econômica e ao crescimento democrático. Se o Lula que queremos será o Lula que teremos, logo saberemos; e tudo indica que os frustrados e ressentidos ficarão sem assunto.
Paulo Rabello de Castro
