O desafio que Lula tem diante de si não é diferente do desafio que teria qualquer presidente eleito brasileiro num país com, de um lado, 12 milhões de desempregados, um número indefinido de subempregados, grande marginalização social e um terrível quadro de miséria explícita e, de outro, uma total vulnerabilidade externa a que fomos trazidos durante oito anos de governo neoliberal, e que nos mantém na fronteira da moratória num cenário mundial cada vez mais sujeito a turbulências geopolíticas e financeiras.
A diferença não diz respeito ao desafio, em si, mas à natureza do mandato de que Lula está investido. Ele veio para satisfazer as expectativas de mudança para melhor da esmagadora maioria da sociedade brasileira, que havia perdido até mesmo o direito de ter esperança. Este foi o recado cristalino das urnas. Se levarmos em conta os votos para outros candidatos da oposição no primeiro turno, cerca de 80% dos brasileiros se manifestaram contra a doutrina econômica socialmente indiferente do neoliberalismo.
Para simplificar a análise desse desafio, direi que há uma questão social - de interesse sobretudo dos pobres - e uma questão de vulnerabilidade financeira externa - de interesse sobretudo dos ricos. As soluções para essas duas questões não são necessariamente conflitantes no longo prazo, mas, no curto prazo, e nas circunstâncias atuais brasileiras, sem nenhuma dúvida o são. Na realidade, o legado social deprimente do atual governo é a pura expressão da tentativa de resolver (sem resolver) a vulnerabilidade financeira externa à custa do agravamento dos problemas sociais internos, especialmente o desemprego.
Um governo conservador (ou um governo de oposição que não compreendesse a exata dimensão desse dilema) ficaria tentado a resolver gradativamente o problema da vulnerabilidade externa, como aliás se colocou na campanha, tentando expandir vigorosamente as exportações. Poderia, por exemplo, manter o câmbio nos patamares elevados atuais e reduzir um pouco a taxa de juros. Logo se veria na mesma situação do atual governo: o desemprego continuaria alto, a renda do trabalho continuaria a cair e a inflação retornaria, com as exportações reagindo modestamente.
É preciso ter em mente que não se trata de um problema de contas. O Brasil já fez, no passado, superávit comercial de 5% do PIB. Pode-se achar que não será difícil fazer isso de novo. E não será mesmo, se não levarmos em conta as conseqüências internas. O superávit de 5% do PIB que atingimos na época do ministro Delfim foi à custa de sobredesvalorização cambial e de degradação salarial e de renda do trabalho, implicada por uma inflação de mais de 200% ao ano, que em última instância viabilizou politicamente o reconhecimento da urgência do Plano Cruzado.
Precisamos, sim, de um superávit de 5% do PIB na balança comercial, mas de um superávit estrutural, não conjuntural. Para isso, é indispensável reduzir drasticamente as taxas de juros e investir em infra-estrutura - principalmente em logística e energia. Isso não se fará a não ser recuperando a capacidade de gastos do Estado. E também não se fará de uma hora para outra, mas requerendo um tempo de maturação. Não se fará, certamente, dentro da moldura do acordo com o FMI, que nos exige superávit no orçamento primário, hoje o principal responsável pela prolongada recessão brasileira.
O desafio de Lula é conseguir um pacto com as forças conservadoras no sentido de inverter a lógica fracassada do governo FH, que quis resolver de uma vez a questão externa (abrindo mão de nossa soberania monetária e financeira), adiando indefinidamente a solução da questão interna. Agora se trata de resolver aos poucos a questão externa, e atacar de frente e de imediato os problemas internos, pois foram estes que produziram o resultado eleitoral que leva ao Planalto um antigo metalúrgico, que a atividade política transformou em estadista dos brasileiros.
É importante assinalar que as circunstâncias internacionais são tão desfavoráveis para um aumento de exportações, com recessão generalizada no mundo, que de certa forma nos empurram para a busca de uma solução interna, mesmo contra a vontade dos contemporizadores. Lula poderá se valer disso. Afinal, Fernando Henrique terá deixado o país em moratória - se não formalmente, pelo menos virtualmente. O governo Lula será o governo que, recuperando a soberania do país, retirará o Brasil da condição de moratória, ao mesmo tempo que iniciando um acerto de contas com séculos de exclusão social no Brasil.
Carlos Lessa
