Depois de quase três anos de ocupação, o Parque Nacional de Monte Pascoal, uma das mais importantes atrações turísticas do sul da Bahia, será oficialmente reaberto ao público. Em agosto de 1999, o parque foi invadido pela comunidade indígena Pataxó que reclamava parte da área do parque como pertencente à reserva indígena vizinha. Com os funcionários do Ibama fora do parque, a visitação de algumas áreas era possível mediante acordo com os índios, mas a maior parte do parque estava interditada. Um acordo envolvendo os Ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e a comunidade Pataxó permitirá a visitação e a implantação de programas de preservação dos remanescentes de Mata Atlântica e da cultura indígena.
Esse Programa de Gestão Ambiental pretende recuperar a Mata Atlântica, melhorar as condições de vida e resgatar as tradições culturais dos Pataxós que vivem no entorno do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal. A área preserva os remanescentes de Mata Atlântica do sul da Bahia. Além disso, essa parceria vai contribuir para equacionar os conflitos da ocupação territorial indígena e do uso racional dos recursos naturais por essas populações na área.
Para o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, a cooperação pactuada em Monte Pascoal irá servir de modelo para a resolução de problemas semelhantes que ocorrem em outras unidades de conservação no país. "Ela é fundamental para suprimir o falso conflito entre preservação da biodiversidade e cultura indígena. Esse conflito nunca existiu", afirmou o ministro durante o lançamento do Programa de Gestão Compartilhada.
Para o presidente da Funai, Glênio Alvarez, a iniciativa é um marco no encaminhamento da solução da questão das áreas indígenas. O presidente do Conselho do Caciques, Zezito Pataxó, acredita que a conservação da mata Atlântica no Monte Pascoal é fundamental para a preservação da área indígena. "Se perdermos esse patrimônio, perderemos a nossa vida", disse.
José Carlos defende a integração das comunidades indígenas com os parques e unidades de conservação de forma a estimular ações de proteção da biodiversidade. "Não faz sentido existir um parque para proteger a biodiversidade, que exclua a participação dos índios, da mesma maneira que não se pode conceber uma área indígena sem o comprometimento com a conservação da biodiversidade", ressaltou.
Paradoxalmente, um dos maiores problemas de Monte Pascoal é exatamente o de cumprir sua função de preservar a Mata Atlântica. Assediados por madeireiros, os índios desmataram sua reserva, gerando escassez de madeira e passaram a exercer pressão sobre o parque. Para diminuir a pressão e garantir à comunidade a possibilidade de continuar obter renda com a confecção de artesanato, será implantado um plano de manejo na reserva indígena. Simultaneamente, serão implantados viveiros de mudas de espécies nativas para garantir o reflorestamento das áreas devastadas.
O projeto prevê, ainda, a construção de um novo centro de visitação e de um quijeme, construção típica dos Pataxós, onde será vendido o artesanato indígena e serão realizadas apresentações de dança. O Ibama e a Funai vão oferecer treinamento para os índios, que poderão se tornar ecoguias. O combate a incêndios florestais, que já é feito por brigadas formadas por índios, será reforçado, com o envio de novos equipamentos e a realização de cursos de reciclagem. Serão investidos no projeto US$ 533 mil.
Onde o brasil começou
Pela carta de Pero Vaz de Caminha, o Monte Pascoal, que pertence ao município de Porto Seguro, foi o primeiro ponto de terra avistado pelos portugueses em 1500, quando a expedição de Pedro Álvares Cabral descobriu ao Brasil. Criado em novembro de 1961, o hoje Parque Nacional de Monte Pascoal tem 110 km de perímetro e possui 22.500 ha de área remanescente da Mata Atlântica, o que sobrou hoje de relevante no Sul da Bahia. As notícias da presença dos Pataxó ali datam desde o século XVI. Esses indígenas, que foram bastante influenciados pela cultura civilizada, possuíam e perderam a sua já pequena tradição agrícola. O que, aliado ao assédio dos madeireiros da região, levou-os a desmatar e comercializar a própria floresta que os protege.
Pedro Rocha
