Em abril de 1891, poucos dias após a fundação do
Jornal do Brasil, o ministro da Fazenda do Brasil recebeu uma carta dos banqueiros Rothschild com o seguinte teor: ''O desafortunado estado de coisas que recentemente se tem observado na República Argentina teve um efeito deplorável sobre todos os papéis e sobre todas as questões financeiras relacionadas aos estados sul-americanos''. Essa carta era a resposta ao pedido de empréstimo para enfrentar a desordem das contas externas e das finanças públicas brasileiras. A proclamação da República representou uma ruptura, mas as restrições eram enormes pois o novo regime recebeu uma herança perversa da Monarquia.
Não foi somente o contágio da crise na Argentina. Em todos os sentidos, 1891 foi especial. Houve o golpe de Estado de Deodoro e o contragolpe de Floriano. Rui Barbosa deixou o ministério da Fazenda, após o fracasso da sua política financeira, que provocou um surto inflacionário (inflação superior a 30%), ao mesmo tempo em que houve uma grande desvalorização cambial (da ordem de 52%). A classe dirigente da República recém-proclamada herdou grandes desequilíbrios do período monárquico, na forma das dívidas interna e externa. Em 1891, a dívida interna do governo central correspondia a 18,2% do PIB, enquanto a dívida externa era 1,1 vez o valor das exportações.
Durante toda a última década do século XIX, a economia brasileira experimentou um duro processo de ajuste. No primeiro ano do século XX, a relação dívida interna/PIB tinha caído para 11%, redução significativa frente aos 31% em 1888. Vale notar que Pedro II começou a quebrar o Estado brasileiro com a Guerra do Paraguai (1865-1870). Na primeira década republicana, o ajuste nas finanças públicas não teve correspondência nas contas externas, que continuaram se degradando. A relação dívida externa/exportação passou de 1,1 em 1888-91 para 1,3 em 1901.
Da Proclamação da República até a II Guerra Mundial, a restrição das contas externas foi o principal determinante das políticas e do desempenho econômico do Brasil. O desequilíbrio de fluxos nas contas externas era, em grande medida, causado pelo desequilíbrio de estoque derivado do endividamento externo. Ademais, o Brasil continuava uma economia dependente da exportação de produtos primários, com destaque para o café. No período 1900-45, a economia brasileira experimentou significativas flutuações em decorrência da natureza do seu capitalismo incipiente, bem como da vulnerabilidade externa típica de economias periféricas. O crescimento médio anual do PIB foi de 4,3%, tanto no período 1900-30 quanto no período 1930-45. Essa é, aproximadamente, a taxa de crescimento econômico de longo prazo do Brasil nos últimos cem anos.
A questão central não é a velocidade do crescimento no período 1930-45 que não foi distinta da velocidade do período da República Velha nas três primeiras décadas do século XX. De fato, velocidade não significa dinamismo. A Revolução de 30 foi uma ruptura na história brasileira. A Era Vargas foi dinâmica nem tanto pelo crescimento ou pela estabilização macroeconômica, mas, principalmente, pela construção de um novo aparelho produtivo (particularmente no setor industrial, que cresceu a uma taxa média anual de 7%). Ademais, a Era Vargas representou o reforço do tecido social (por meio de diferentes mecanismos, como a legislação trabalhista), a criação de instituições (por exemplo, reforma do ensino), a redução da fragilidade financeira do Estado e a redução da vulnerabilidade externa.
Concentrando a evidência empírica nos aspectos macroeconômicos fundamentais, na Era Vargas houve significativa redução da relação dívida interna federal/PIB, de 12,1% em 1930 para 7,0% em 1945. Nesse mesmo período, a relação dívida externa/exportação diminuiu de 4,0 para 1,1. A dívida externa registrada reduziu-se, inclusive, em termos absolutos, de US$ 1,3 bilhões em 1930 para US$ 698 milhões em 1945. Em 1931, Vargas implementou unilateralmente uma reestruturação da dívida externa, que foi ainda renegociada em 1943. Foi bem sucedido na redução tanto da fragilidade financeira do Estado como da vulnerabilidade externa, que são as duas principais restrições históricas ao desenvolvimento econômico do Brasil. De fato, Vargas deixou uma herança generosa que iria ser a base do desenvolvimento brasileiro nas duas décadas após o término do seu primeiro governo.
REINALDO GONÇALVES
