Mesmo sabendo que a exigência
do provedor se dá por conta da
legislação vigente com o respaldo
da Anatel, os usuários parecem
dispostos a lutar contra o pagamento
de algo supostamente des-necessário.
Semana passada, a
Sexta Câmara do Primeiro Tribunal
de Alçada Cível do Estado de
São Paulo mandou a Telefônica
reativar o Speedy de Ana Maria
Capucho, sem exigência de contratação
de um provedor. De acordo
com a revista Consultor Jurídico,
a defesa alegou que “o Speedy
não é modalidade de serviço
adicionado, mas sim serviço de telecomunicação
conforme regra
expressa do artigo 64, parágrafo
único, da Lei nº 9.472/97.”
Sylvio Rodrigues, um dos advogados,
disse que a defesa alegou também
que “o serviço Speedy foi prestado
por mais de seis meses sem qualquer
interrupção, o que por si só
leva à conclusão de que não é necessário
o cadastro junto a um provedor,
pois caso contrário o acesso
à internet não se viabilizaria.”
Quando as conexões em banda
larga começaram a surgir no país,
os próprios técnicos informavam
que, quando o serviço parasse de
funcionar (ocorreu meses depois),
bastaria assinar o provedor.
A decisão em favor de Ana Capucho
e a revolta dos usuários têm
criado uma explosão em listas e sites
que “denunciam” a Anatel, as
operadoras e os provedores de
conluio. No www.nighthiker.com/mdbl, pode-se ler, inclusive,
o depoimento de Murilo Fernandes
Oliveira, suposto dono de
um provedor de acesso no interior
paulista que classifica como uma
vergonha o que a Telefônica faz
com o Speedy e com um conhecido
provedor graúdo.
Em abusar.org, mantido pelo empresário
Horácio Belfort, os internautas
podem ler algumas das respostas
da Abranet e de dezenas de
usuários sobre a questão, além de
diversas normas e portarias da
Anatel. No site de Belfort, pode-se
ver também a entrevista dele e de
outros dois usuários, Daniel Fraga
e Adriano Moreira, sobre o tema.
O vídeo foi gravado em 4 de março
deste ano, para a TV Bandeirantes
e para o Canal 21 (SP), mas ainda
não foi ao ar. Belfort garante que já
usou softwares para monitorar a
conexão internet, reiterando que o
sinal não passa pelo provedor, mas
apenas pela operadora.
rebelo@gmx.net
webinsider.com.br
PAULO REBÊLO
