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Sociologia que fez história
JEAN MARCEL CARVALHO FRANÇA
A SOCIEDADE DE CORTE
Norbert Elias
Jorge Zahar Editor, 316 páginas
R$ 39
A dívida dos historiadores para com sociólogos e antropólogos é enorme. Ainda que os primeiros hesitem um pouco em dar o devido valor a tal contribuição - hesitação plenamente explicável quando temos em conta que muitos cientistas sociais quiseram transformar a disciplina histórica numa ciência menor, encarregada somente de alimentar com dados brutos arcabouços teóricos supostamente dotados de grande poder explicativo -, é inegável que desde o século 19 o pensamento de estudiosos pioneiros como Auguste Comte, Karl Marx, Émile Durkheim, Gabriel Tarde, Max Weber ou Lévi-Strauss, para mencionarmos uns poucos mas significativos nomes, abriu enormes possibilidades para os estudos históricos, suscitando novos problemas, construindo novos objetos, isolando temáticas ainda inexploradas, sugerindo soluções conceituais e, também, apontando lacunas nas pesquisas existentes.
Por razões óbvias, tal contributo é tanto melhor acolhido pelos historiadores quanto maior a dívida que o arcabouço teórico elaborado pelo sociólogo ou pelo antropólogo tem com uma reflexão de natureza histórica, propriamente dita. Daí, sem dúvida, o impacto que têm tido sobre os historiadores, nas últimas décadas, as obras de um sociólogo como Norbert Elias, no âmbito internacional, ou de um antropólogo como Gilberto Freyre, no âmbito nacional. Curiosamente, a crescente revalorização dos estudos de tais cientistas deu-se a partir da chamada ''nova história'', elaborada pela terceira geração da renomada escola dos Annales. Foram as reflexões e referências contidas nos livros de Georges Duby, Paul Veyne, Michel de Certeau, Jacques Le Goff e alguns outros que levaram não poucos historiadores locais a se interessar pela obra de Elias e a ler com outros olhos a variada produção de Freyre.
As semelhanças, todavia, não param aí. Tanto Elias quanto Freyre publicaram suas obras mestras nos anos 30 do século passado - A sociedade de corte é de 1933, tal como Casa-grande e senzala, e entre o lançamento de Sobrados e mocambos (1936) e O processo civilizador (1939) o intervalo é mínimo - e procuraram respaldar as suas argumentações numa ampla e vertical pesquisa histórica. Recorde-se, também, que os dois lançaram mão, de uma maneira extremamente inovadora, de fontes pouco exploradas até então (diários, memórias, textos literários, representações pictóricas, teses médicas, etc.) e ambos, com mais ou menos lucidez teórica, riqueza de detalhes, ou simpatia por uma ou outra formação social, buscaram descrever um ''processo civilizador'': Elias, mapeando diversos aspectos da sociedade européia entre o século 12, quando se esboça a emergência de uma ''sociedade de corte'', e o século 18, momento em que tal ''figuração'' (formação social) dá sinais de estagnação e começa a perder espaço para uma outra, a burguesa (séculos 19 e 20); Freyre, descrevendo a formação de uma sociedade patriarcal - sociedade que nasce em estreita relação com a indústria açucareira, mas logo se espalha por toda parte e se impõe como a formação social característica da América Portuguesa - e, em seguida, analisando a sua gradativa decomposição, decorrente do processo de europeização que se impõe à população local a partir do desembarque de D. João VI (1808). Por fim, poder-se-ia ainda dizer que tanto Elias quanto Freyre conseguiram fixar, para além de inúmeras inovações conceituais e metodológicas, um paradigma de leitura histórica para os períodos que abordam.
Quem quiser avaliar mais de perto a viabilidade de tal aproximação tem agora uma excelente oportunidade: A sociedade de corte, livro que para muitos é o melhor que escreveu o sociólogo alemão, superando até mesmo o já clássico O processo civilizador. A edição brasileira traz uma introdução do próprio autor, intitulada ''Sociologia e História'', e uma excelente apresentação do historiador Roger Chartier, à qual é quase impossível não recorrer, tamanha é a sua eficiência em dar a conhecer o autor, o seu ambiente intelectual e as idéias mestras de sua obra.
Em linhas muito gerais, o objeto desse instigante livro de Elias é uma formação social, uma ''figuração'', denominada ''sociedade de corte''. Interessa ao sociólogo estudar o momento áureo dessa figuração, a sua formulação mais acabada: a corte francesa de Luís XIV. Isso, contudo, não significa que Elias esteja interessado em estabelecer os contornos dessa sociedade de corte em particular - como um historiador preocupado com o ''singular'', diria ele -, ao contrário, a corte de Luis XIV é analisada como a atualização de um modelo de sociedade, cujos contornos só podem ser estabelecidos por meio da comparação diacrônica e sincrônica entre diferentes sociedades de corte e da explicitação dos mecanismos de perpetuação e transformação que as caracterizam. Elias assim resume a sua posição: ''Investigações e acúmulo de material histórico acerca de determinadas cortes existem em profusão. Faltam investigações sociológicas''.
O ponto de partida dessa ''investigação sociológica'' é a determinação dos instrumentos de dominação que definem e mantêm a sociedade de corte, qualquer que seja ela. A existência de uma formação social desse tipo, esclarece-nos Elias, decorre de um movimento complexo e secular ao longo do qual o soberano, após sucessivos embates, não somente submete os seus concorrentes internos e externos como ainda monopoliza a arrecadação fiscal - passando a dispor do poder de retribuir os seus subordinados em dinheiro e não mais em terras - e se impõe como o único agente social a ter o direito legítimo de lançar mão da violência (o monopólio militar). Esse duplo monopólio, destaca o autor, faz do soberano a única força social capaz de colocar-se acima dos grupos concorrentes (membros da família real, nobreza de sangue, nobreza de toga, burgueses em ascensão), administrar as tensões existentes entre eles e promover a pacificação da sociedade. Tamanha centralidade obriga a nobreza a viver nas proximidades do soberano, jogando um jogo social com regras de conduta muito demarcadas, as quais nem mesmo o próprio rei podia alterar ao seu bel prazer.
Em A sociedade de corte, Elias busca sobretudo descrever a dinâmica desse jogo que caracteriza o Estado Absolutista - no qual a civilidade, isto é, a capacidade de controlar os afetos, desempenha um papel fundamental. Esclarece-nos Chartier que, para o sociólogo, tal figuração apresenta pelo menos três características fundamentais. Em primeiro lugar, trata-se de um jogo que tem lugar em espaços onde a distinção entre o público e o privado não existe e onde a proximidade espacial de nobres e criados, nobres e reis, é indispensável para a atualização de uma imensa rede de pequenas distinções que demarcam o lugar social de cada jogador. Em segundo lugar, trata-se de um jogo onde ser e parecer se confundem, na medida em que ''a realidade de uma posição social aí é apenas o que a opinião julga que ela é''. Daí a ostentação sistemática, do qual dependem a manutenção ou a conquista de uma posição social, ser a marca característica dos membros dessa formação. Em terceiro lugar, e finalmente, é um jogo em que a submissão da nobreza ao poder do soberano e às regras de etiqueta de sua corte é a garantia da preservação dos lugares sociais por ela ocupados.
No mapeamento que promove de tal sociedade, Elias preocupa-se ainda em descrever, no último capítulo do livro, as razões do seu declínio, provocado, como constata, pelo congelamento das tensões sociais administradas pelo monarca, pelo completo desgaste das regras de etiqueta e pela crescente perda de maleabilidade dessa figuração, que se torna incapaz de incorporar novos atores sociais. Estavam, então, criadas, adianta-nos o sociólogo, as condições para a emergência de uma nova figuração, a formação social burguesa, que vem consolidar o processo de interiorização individual das normas sociais, o processo civilizador.
Haveria ainda muito mais aspectos a destacar em A sociedade de corte, como, por exemplo, o profícuo diálogo que o autor estabelece com a obra de Max Weber, as múltiplas inovações conceituais que põe em cena, a articulação que apresenta entre liberdade individual e pré-determinação social e o seu esforço em construir uma abordagem que abarque, ao mesmo tempo, a formação e a estruturação de determinada formação social e a economia psíquica por ela engendrada. Tudo o que se disser, no entanto, será sempre pouco para dar conta das múltiplas questões suscitadas por esse livro, ao qual caberiam perfeitamente as palavras que Roland Barthes dirigiu à obra mestra de Gilberto Freyre: ela põe em cena ''o homem histórico quase sem o desprender do seu corpo vivo, o que importa na quase realização da quadratura do círculo dos historiadores, o ponto último da investigação histórica''.
* Jean Marcel Carvalho França é doutor em Literatura Comparada e autor, entre outros, de ''Literatura e sociedade no Rio de Janeiro oitocentista'' (Imprensa Nacional-Casa da Moeda) e ''Outras visões do Rio de Janeiro colonial'' (José Olympio)
De volta ao pó
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