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Prazer discriminado
Livro mostra que a sociedade ainda não sabe lidar com a questão das drogas e da Aid
CARLOS MINC
Cada sociedade escolhe suas drogas sociais e rituais e as que vai proibir. Enquanto o Marrocos penaliza o álcool e tolera o haxixe, a América glamouriza o álcool e criminaliza o haxixe. Drogas legais e ilegais relaxam, estimulam, proporcionam prazer, criam dependência, enriquecem industriais e traficantes, e podem matar. A guerra contra as drogas ilegais mata muitas vezes mais do que elas próprias, se contabilizarmos as mortes no tráfico de armas, disputas de pontos, acerto de contas com devedores, policiais e informantes. Há o paradoxo das drogas usadas para combater o plantio da cocaína, como o roundup, recém-lançado sobre a Colômbia, que destruiu cultivos de alimentos e intoxicou milhares de camponeses.
Como a sociedade lida com a sedução do prazer e a dependência, com a economia das drogas e os discursos da prevenção, com o exército do pó e a criminalização do consumidor? Avessos do prazer: Drogas, Aids e direitos humanos, da editora Fiocruz, foi organizado por Gilberta Acselrad a partir da experiência do curso ''Drogas e Aids: questões de direitos humanos'', da Uerj, reunindo 15 especialistas que abordam, sem preconceitos, aspectos jurídicos, sociológicos, a toxicologia, a guerra contra as drogas e a pedagogia da prevenção.
A crise social e o individualismo influenciam o uso de drogas? Os psicólogos Carlos Alberto Plastino e Benilton Bezerra Jr. analisam as políticas excludentes, a intolerância e o preconceito como fatores que fragilizam o indivíduo, rasgando direitos. A solidariedade e o reconhecimento da particularidade dos casos permitem o enfrentamento democrático da questão.
A militarização do tráfico mudou o quadro de mortalidade nas metrópoles, dizimando sobretudo homens na faixa de 15 a 39 anos. Alba Zaluar desvenda o circuito: baixa escolaridade-baixos salários-atração pelas quadrilhas-facilidade de acesso às armas-disputas pelos pontos-assassinato de devedores-ajuste de contas com policiais achacadores. A economia das drogas ilegais move fortunas, estabelece lealdades e o controle de territórios, enriquece contrabandistas de armas, autoridades corruptas e advogados criminais; ela esfacela a cidadania e mata mais do que a overdose. Nossa tradição inquisitorial criminaliza substâncias, como a maconha e a cocaína e confere à polícia o poder de decidir quem será processado por uso ou tráfico. Os usuários pobres e os pequenos traficantes, sem os truques dos advogados e sem dinheiro para ''azeitar'' o processo são condenados em massa.
Este circuito milionário estabelece estruturas de poder. Marcelo Lopes de Souza analisa os segmentos do tráfico, sua hierarquia, as relações de sujeição e legitimação estabelecidas com a população, incluindo controle de associações. Sem alternativas de sobrevivência, os excluídos realimentam os efetivos do tráfico.
As drogas farmacêuticas, como ansiolíticos, anabolizantes, antidepressivos, criam dependências, matam e estão sem controle no Brasil. Os anoréxicos têm record de vendas embalado pela ditadura estética da magreza. Drogas cancerígenas são usadas na produção, como agrotóxicos, ascarel e metais pesados, mesmo sendo proibidas em inúmeros países. A intoxicação por mercúrio dos trabalhadores da Panamericana, no Rio de Janeiro, tratada pela neurologista Heloísa Pacheco Ferreira, reforça a discussão sobre a contaminação por substâncias como o amianto, para as quais há substitutivos seguros, mas que são defendidas por empresários como drogas que baixam custos e viabilizam a competitividade.
A Aids é a doença que mais causa pavor e provoca preconceitos. É relacionada com sangue, práticas sexuais e drogas injetáveis. Setores religiosos e conservadores resistem às campanhas a favor dos preservativos e pela redução de danos, como a troca de seringas, apesar dos comprovados resultados. Miriam Ventura e Marcelo Turra mostram como os planos de saúde e as empresas excluem e discriminam os portadores do HIV, trucidando sua cidadania. Políticas preventivas com crianças avançam com práticas lúdicas e discursos não-terroristas, usando o Jogo da onda e o Zig-Zaids, desenvolvidos por Simone Monteiro, Sandra Rebello e Virgínia Schall. A experiência do Nepad (Núcleo de Estudos em Atenção ao Uso de Drogas), da Uerj, relatada por Marcelo Santos Cruz, obteve bons resultados devido à ação interativa, envolvendo famílias e considerando o contexto social/pessoal diferenciado. Os programas de redução de danos (PRD) através de práticas como a troca de seringas, diminuem em até 50% o risco de propagação do HIV por este meio, hoje responsável por 134 mil casos de Aids, ou 22% do total. A experiência de Porto Alegre, relatada por Luiza Erwig e Francisco Bastos mostra como a aproximação com os usuários cria canais de diálogo e de recuperação da auto-estima para o enfrentamento da dependência.
Como prevenir? Gilberta Acselrad trata dos discursos sobre drogas e suas limitações. O discurso químico analisa apenas o perigo de cada substância e se distancia da vida real. O discurso médico trata todo usuário como dependente, o que é falso. O discurso repressivo considera o dependente de drogas ilícitas como criminoso, o que inviabiliza políticas públicas de tratamento. O discurso dominante do tipo ''diga não às drogas '' dificulta a percepção da pluralidade dos casos e desconsidera o contexto social/pessoal. Não motiva diálogo, nem recuperação da auto-estima e sua eficiência é baixa. O discurso democrático de prevenção supõe ouvir os sujeitos, criar bases para sua valorização e caminhos coletivos de transformação das condições de isolamento/angústia/depreciação.
Nossa legislação de 1976, da ditadura militar, criminaliza o usuário. A juíza Maria Lúcia Karam mostra como o consumo de drogas em circunstâncias que não envolvam perigo concreto para terceiros situa-se no campo da intimidade e da vida privada. O artigo 5 da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade da vida privada, desautoriza qualquer intervenção estatal sobre esta conduta, sobretudo a privação da liberdade. A criminalização aumenta os riscos à saúde, dificulta o tratamento e multiplica a extorsão policial. Praticamente todos os países europeus adotaram políticas de descriminação do consumidor, como a Alemanha, a Holanda, a Suécia e a Espanha. Outros países, mais recentemente - Portugal, em 2000 e Bélgica, em 2001 - descriminam o usuário.
No Brasil, a Câmara aprovou, em 1996, um projeto de lei (PL) tímido, mas que tira o consumo do Código Penal e o coloca no Código Civil, prevendo apreensão e multa. Este PL dorme há cinco anos no Senado. Sua aprovação é urgente, mas insuficiente. Mantida a criminalização mundial de drogas e o conseqüente monopólio dos traficantes, a guerra das drogas, com bombardeiros, roundup e bilhões de dólares, é uma guerra perdida. Sem enfrentar este ponto estratégico, a discussão da cidadania e da segurança pública nas metrópoles torna-se uma espiral corrupta e militarizada, sem fim.
Carlos Minc é professor-adjunto do Departamento de Geografia da UFRJ, doutor em Economia pela Universidade Paris I e deputado estadual do PT-RJ
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