Sábado, 10 de Março de 2001
Sem lugar no mundo

A população de rua, que cresce nas grandes cidades como Rio e Brasília, é a face mais visível da exclusão social

CRISTIANE COSTA

Custódio Coimbra
População de rua

A população de rua, que cresce nas grandes cidades como Rio e Brasília, é a face mais visível da exclusão social

Nos anúncios da The Economist, a bíblia do mercado financeiro internacional, não faltam ofertas para trabalhadores que atendam a requisitos valorizados nesta era de globalização como versatilidade, mobilidade, criatividade, espírito empreendedor e capacidade de auto-emprego, ser seu próprio patrão. Tudo o que uma catadora de lixo como Joelma, uma migrante que já mudou-se ''umas 20 vezes'' desde que deixou o Nordeste em direção à capital do Brasil, aprendeu na marra. Essa mulher sem sobrenome é das centenas de pessoas entrevistadas por pesquisadores do Rio, Recife, São Paulo e Porto Alegre, para compor um quadro da exclusão social do país, desenhado no livro No meio da rua: nômades, excluídos e viradores.

Quem está acostumado a esbarrar com mendigos desde que se conhece por gente pode não acreditar, mas o conceito de exclusão social é recente, mais precisamente dos anos 80. Em seu artigo, Elimar Pinheiro do Nascimento, que fez seu pós-doutorado na École des Hautes Études em Sciences Sociales com Alain Touraine, um dos mais importantes pesquisadores do assunto, conta que a expressão importada da França entrou em voga nos meios acadêmicos e na mídia brasileira nos anos 90. E que exclusão social não deve ser confundida com marginalidade, desigualdade social, subdesenvolvimento ou mesmo pobreza, conceitos caros aos rebeldes anos 60.

Os ''novos-pobres'' se caracterizam basicamente pela ruptura com os vínculos sociais e econômicos, eles são excluídos tanto do processo de geração de riquezas (emprego) quanto da distribuição de seus frutos (consumo), como observa o organizador do livro, Marcel Bursztyn, num artigo em que mostra que as hordas de miseráveis que inspiraram de Charles Dickens e Victor Hugo a Marx e Hengels já eram vistas nas cidades pré-industriais. A questão é que, com a globalização, os velhos pobres se transformaram em novos miseráveis, ''desnecessários do ponto de vista econômico, incômodos politicamente e perigosos socialmente'', afirma Bursztyn, doutor em Desenvolvimento Econômico e Social pela Sorbonne.

Mas quantos são? Qual a sua cor? Por que motivo se transformaram no lixo humano das grandes cidades? Qual a diferença entre viver e sobreviver? Entre homens necessários e desnecessários? O lançamento de dezenas de livros sobre o assunto mostra que começa a se desenhar, dentro das ciências sociais brasileiras, um interesse maior por esses excluídos até mesmo das estatísticas. ''Com o olho dos salões acadêmicos não é fácil ver quem vive no meio da rua'', reconhece o ex-governador Cristovam Buarque, atualmente professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, em seu prefácio ao livro.

A médica e doutora em Sociologia Sarah Escorel apresenta um perfil bastante completo dos moradores de rua do Rio de Janeiro, em seu artigo ''Vivendo de teimosos''. Longe de terem a mesma história, eles se distinguem, por exemplo, de acordo com o bairro que escolhem para viver. ''As pessoas que moram no Centro da Cidade são mais marginalizadas (roubam, cometem crimes), as que moram aqui em Botafogo são mais acomodadas (porque há muita distribuição de comida). Já a gente que estiver assim pra Ipanema, e outro tipo, cata papelão, cata jornal, cata latinha, vende coisas usadas, porque lá já não é lugar em que dão comida, tá entendendo'', conta Cícero, um dos informantes da pesquisa.

Os moradores de rua se dividem ainda entre os que moram sob os viadutos - famílias, comunidades - e os que vivem isoladamente nas ruas e praças. Locais típicos de pedido de esmola, como agências de bancos ou caixas 24h e portas de supermercados, são ocupados em geral pelas mesmas pessoas, ''idosos ou deficientes físicos, cujas marcas de infortúnio eram visíveis e, portanto, garantiam a legitimidade do pedido'', conta Escorel. Os números relativos à população de rua no Rio variam. Desde os da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (1.303 pessoas) aos 3.535 identificados por professores da Uerj que, entre maio e junho de 1999, vasculharam 71 bairros da região metropolitana.

A questão da raça, desde que a Abolição deixou uma legião de ex-escravos ao léu, ainda é um fator de discriminação. Apesar da variedade das respostas, ''jambo, marrom-bombom, azul, normal, bronzeado, castanho, preto tipo A'', o percentual de não-brancos foi bem acima da média brasileira. Quase a metade (45,615%) já teve, um dia, carteira assinada. Hoje, boa parte vive de prostituição (33%), não trabalha (29%) ou esmola (14%).

Brasília, por exemplo, tem uma realidade completamente diferente. A cidade projetada para ser uma utopia é onde, proporcionalmente, mais gente vive (no sentido de tirar seu sustento) da rua. Nada menos do que 1% da população sobrevive dos restos de lixo dos outros 99%. São pessoas descartáveis que vivem do descartável. Embora se beneficiem diretamente da papelada produzida pela burocracia estatal, a tendência de os excluídos serem obrigados a viver do lixo e no lixo é verificada em praticamente todas as grandes cidades.

O problema certamente não é só brasileiro. ''Pode ocorrer exclusão social sem que haja desigualdade social (distribuição diferenciada de riqueza). Como também não é necessário haver pobreza (incapacidade de suprir suas necessidades básicas) para que ocorra aquele fenômeno'', define Elimar Nascimento. Por isso, os sem-teto invadem tanto as ruas da Europa e Estados Unidos quanto as dos países pobres da África e América Latina. A verdade, segundo o autor, é simples: ''Cada vez mais há necessidade de menos pessoas para assegurar a reprodução ampliada da sociedade.''

Na raiz da exclusão social estariam mudanças econômicas e sociais, tanto do processo produtivo quanto da estrutura familiar, explicam os especialistas. Tradicionalmente, ''é sabido que a vinculação familiar proporciona uma rede de solidariedade que, de certa forma, protege o indivíduo'', comenta Tania Ludmila Dias Tosta, em seu artigo sobre a ''Memória das ruas, memórias da exclusão''. ''A exclusão não se resume a uma não-integração no trabalho; trata-se, ainda, de uma fragilização do vínculo social, explicada pelas modificações da estrutura familiar e de sociabilidade nas sociedades contemporâneas'', afirma.

No entanto, sob o risco de se transformar numa palavra-valise, o conceito de exclusão social vem gerando controvérsia. Para seus críticos, mesmo à esquerda, além de usurpar o lugar tradicionalmente ocupado pela visão dialética da luta de classes, trata-se de uma categoria vaga demais, maniqueísta demais, simplista demais para compreender o que se passa no mundo de hoje.

Cristiane Costa é editora do Idéias

Distribuição da população de rua no Rio de Janeiro

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