Hollywood x Ancinav

Estúdios americanos atacam proposta do governo

Carlos Helí de Almeida

GRAMADO, RS - A divulgação do projeto de lei que prevê a criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Acinav), semana passada, não mexeu apenas com os ânimos das entidades ligadas à indústria cinematográfica nacional. A filial brasileira da MPA (Motion Pictures Association), entidade que representa os interesses dos grandes estúdios de cinema americano, e que têm escritórios espalhados pelo mundo, também anda muito preocupada com a legislação proposta pelo Ministério da Cultura.

- A sensação que temos é de medo, de apreensão, a mesma que os investidores estrangeiros tiveram nos meses que precederam às eleições que colocaram Lula na presidência. Como naquele período, os investidores estão muito preocupados com o futuro das atividades do audiovisual no país. Teme-se um retrocesso e até mesmo a paralisação dos investimentos no setor - disse Steve Solot, vice-presidente da MPA para a América Latina, que coordenou o seminário A vida de um filme por um dia, dentro da programação do 12º Gramado Cine e Vídeo, evento que acontece paralelamente ao 32º Festival de Cinema de Gramado.

Fundada em 1992, a MPA tem como membros hoje a Universal, a Metro Goldwyn Mayer, a Columbia TriStar, a Twenthieth Century Fox, a Paramount, a Buena Vista International (Disney) e a Warner Brothers. Alguns desses estúdios têm atuado como co-produtores de filmes brasileiros, através do Artigo 3 da Lei do Audiovisual, que permite o investimento de parte dos impostos sobre a remessa do lucro das filiais dessas companhias no país no cinema nacional. Entre as medidas polêmicas propostas pelo texto que cria a Ancinav está a taxação sobre os filmes lançados no país com mais de 200 cópias.

Tal medida afetaria o rendimento tanto de superproduções americanas, como Homem-Aranha 2, que já foi visto por quase 6 milhões de brasileiros, e de filmes locais, como Olga, que estréia hoje no país com 260 cópias e foi co-produzido pela Columbia brasileira.

- O Brasil não precisa de uma nova legislação para provar que o audiovisual é uma indústria que está se firmando. O market share do filme brasileiro pulou dos 8% para os 23%, ano passado, em grande parte por causa do sucesso de filmes como Carandiru, Lisbela e o prisioneiro e Cazuza - O tempo não pára, que foram co-produzidos por distribuidoras americanas no país. Esse sistema de taxas desestimularia os investimentos, tanto na realização de filmes quanto na construção de novas salas de cinema. E ainda acabaria encarecendo o preço do ingresso - acredita Solot.

Atuando no Brasil desde os anos 60, a MPA sempre se manifestou (direta ou indiretamente) sobre medidas que prejudicassem os interesses de suas afiliadas no país. Há três anos, chegou a público a correspondência trocada entre o cônsul brasileiro em Washington e Jack Valenti, então diretor da MPA americana, criticando, em tom de ameaça, a falta de transparência das negociações que criaram a atual Ancine (Agência Nacional de Cinema). A entidade americana sempre pleiteou representatividade dentro dos órgãos que gerenciam o audiovisual nacional.

- As distribuidoras estrangeiras, que põem dinheiro no cinema brasileiro, não têm uma cadeira dentro do Conselho Superior de Cinema, o que já é um problema - diz Solot.

A MPA costuma jogar pesado quando contrariada. Ano passado, em resposta à iniciativa do governo mexicano de cobrar das distribuidoras estrangeiras um peso (cerca de 10 centavos de dólar) para cada ingresso de cinema vendido no país, com o intuito de financiar um fundo de amparo à produção de filmes locais, o próprio Jack Valenti enviou uma carta ao presidente Vicente Fox, sugerindo retaliações econômicas. ''Asseguro-lhe que esta classe de imposição só pode causar dano a um importante setor cultural e econômico, e urge examinar as repercussões negativas do imposto nos investimentos e atividades de exibição, produção e distribuição dos filmes mexicanos e estrangeiros no México'', escreveu Valenti.

Solot oferece um caso prático para ilustrar os efeitos do imposto sobre o filme. O crime do padre Amaro, um dos últimos grandes sucessos de bilheteria do cinema mexicano dos últimos anos, atraiu cerca de 5,2 milhões de espectadores no país. Responsável pela distribuição do filme, a Columbia, que entrou no projeto como co-produtora, teve que pagar cerca de U$S 520 mil de imposto extra sobre a bilheteria. As grandes distribuidoras acabaram entrando com um mandado de segurança e suspenderam a cobrança da taxa.

Segundo Solot, a MPA não fala em ações contra a criação da Ancinav, até porque o texto não é definitivo. Mas as pressões podem vir de forma indireta, na forma de cobrança mais rígida ao governo brasileiro no combate à pirataria.

- O prazo que demos se esgota no dia 30 de setembro. O governo precisa fazer algo concreto para evitar essa fuga de divisas - diz Solot.