2 de janeiro de 2003 – Gilberto Gil toma posse como ministro e promete um “do-in antropológico” no “corpo cultural do país”. Em entrevista, anuncia que “em três ou quatro meses” teria um novo perfil para a Lei Rouanet.
8 de abril de 2003 – Em entrevista ao Caderno B, o ministro diz que a definição de uma nova legislação de incentivo fiscal seria divulgada entre maio e junho.
Junho de 2003 – O MinC anuncia a decisão de realizar seminários em todo Brasil com o fim de colher subsídios para a reformulação das leis de incentivo.
Outubro de 2003 – Encerra-se o prazo anunciado pelo ministro José Dirceu para preparação do decreto que criaria a Ancinav. No dia 13, o presidente Lula anuncia em solenidade oficial a intenção de transformar a Ancine em Ancinav e sua vinculação ao MinC.
Março de 2004 – O MinC divulga, em reportagens, os principais pontos do novo projeto da Lei Rouanet, que estaria pronto, esperando apenas aprovação de órgãos como a Receita Federal.
7 de maio de 2004 – O MinC anuncia que as alterações da Lei Rouanet ficariam para o segundo semestre.
2 de agosto de 2004 – O anteprojeto da Ancinav é divulgado em um site, provocando polêmica. Reclamações de produtores e artistas convencem o MinC a adiar por 60 dias o envio do texto ao Congresso.
27 de agosto de 2004 – Consultado pelo JB, o MinC garante que até este dia estará concluído o projeto de reforma da Lei Rouanet.
Rio:
(21) 2323-1000 Demais estados:
0800-707-2000 Horário
de atendimento:
• Segunda à sexta-feira de 6h30 às 18h
•
Sábados, domingos e feriados de 7h às 14h
Promoções
