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Muita demora na Receita mesmo com fim da greve

Nem sistema de senhas garante atendimento do público

Lígia Maria

Mesmo com o fim da greve de seus funcionários, há quinze dias, a situação dos trabalhos da Receita Federal ainda não está normalizada. Quem precisa de uma certidão negativa de débito, por exemplo, tem chegado à sede da Receita por volta das 6h30 da manhã, na intenção de conseguir umas das 150 senhas. Em média, elas acabam dentro de uma hora. Ou seja, quem chega às 9h corre sério risco de voltar no dia seguinte.

Além disso, o tempo de espera para o atendimento tem sido quatro horas, em média. Isso vale para todos os serviços prestados pela Receita Federal.

O contador Édson Rocha diz que há onze anos enfrenta a fila na Receita em busca desse tipo de certidão. Mas desta vez teve uma surpresa. Por dois dias seguidos chegou mais tarde, por volta das 9h30 e nada conseguiu

- O atendimento vai até às 13h30, mas isso é a teoria. Na prática, esta é a minha terceira tentativa frustrada em seqüência - conta.

Para conseguir uma senha de atendimento, ele chegou às 8h. E só saiu da Receita às 13h, surpreso com a notícia de que uma das parcelas da negociação de sua dívida está em aberto, embora já paga. Voltou para o escritório sem resolver o problema.

- Quando não consegui tirar a CND pela Internet, pensei que fosse por causa do meu parcelamento. Como não ando com o comprovante de junho na maleta, vou perder a metade do meu dia amanhã (hoje) de novo, para provar que estou em dia - explica o contador.

Em tese, Rocha poderia ter acesso a uma certidão on line. Por causa do erro, terá de esperar mais dez dias para ter a CND.

O auxiliar de escritório Adélio Lopes conta que madrugar na fila da Receita e ter a viagem perdida é situação comum para quem atua no ramo de contabilidade. Como os escritórios têm de estar com a CND de seus clientes sempre em dia, ele enfrenta, há quatro anos, essa dificuldade pelo menos três vezes por semana.

- Quando tenho de tirar CND, saio de casa às 6h - diz

Adélio, que mora em São Sebastião e na manhã de ontem (segunda) chegou à Receita só às 7h20.

- Minha senha é a de número 31. E como a gente tem de vir até aqui para saber qual é o problema, é comum ter de voltar no dia dia seguinte - explica.

Mas CND é apenas um dos problemas. Para pedidos de situação fiscal, baixa de empresa, recolhimento de tributos ou mesmo irregularidade com CPF, o tempo de espera na fila tem sido de 1h20, o dobro da média antes da greve.

Para a dona de casa Emília Galisse, passar tanto tempo na fila apenas para voltar a ter o nome de solteira no CPF não é o maior dos problemas.

- Pior é ter de entender toda essa burocracia em siglas. Não entendo quase nada disso - reclama.

Ao lado dela, o motorista Severo Cavalcanti concorda. Ele conta que, na última sexta-feira, perdeu a hora para conseguir pegar o formulário de declaração de imposto.

- Cheguei às 10h40 e não tinha mais senha.

Severo queixa-se de que não entende o motivo de ter de pagar para comprovar que já declarou seu imposto.

- Não entendi onde errei. Mas preciso estar em dia com o governo e pago para me livrar disso - diz.

O delegado-adjunto da Receita Federal, João Paulo Martins, justifica-se culpando a greve e diz que esses entraves já eram esperados.

Ele admite que há um problema da espera no caso das CNDs. Mas considera que o atendimento de pessoa física, de maneira geral, está normalizado.

- Para isso cerca de 1.400 pessoas têm sido atendidas por dia. Disse Martins

Sobre a longa fila, que começa a se formar na madrugada, ele se defende. Diz que antes das 8h, dois funcionários já começam a triagem do lado de fora do prédio.

Outra medida para melhorar o atendimento tomada pela Receita foi a descentralização dos serviços.

Em caso de pesquisas consideradas menos urgentes, como situação fiscal e baixa de empresa, recolhimentos de arrecadação federal (DARF) e conta corrente, o solicitante pode entregar o pedido por escrito, que será atendido em 24 horas.

- Nossa idéia é normalizar todo o atendimento até 16 de dezembro.


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[06/DEZ/2005]


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