Aldo paga salário em dobro mas cobra pouca presença

Presidente da Câmara estabelece cotas para partidos garantirem quórum nas sessões extras

Mariana Santos

BRASÍLIA - Preocupado com um novo desgaste caso a convocação extraordinária termine sem um incontestável saldo positivo, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), teve que apelar. Ontem, Rebelo designou para cada partido uma cota mínima de presença às segundas e sextas-feiras, dias em que a Casa fica vazia. Assim, mesmo pagando R$ 25 mil pela convocação extraordinária, o plantão da Câmara vai mobilizar apenas 10% da força de trabalho. Enquanto a Casa funciona com a cota mínima de 60 parlamentares, 453 deputados poderão descansar, com o consentimento de Aldo.

O presidente da Câmara, no entanto, considera importante determinar a ''margem'' para garantir que pelo menos 51 deputados se apresentem. Assim, a equipe de ''plantonistas'' parlamentares vai contar com 60 deputados. Para não haver reclamações, ele determinou as cotas seguindo como critério a proporcionalidade de cada partido.

O PT, por exemplo, maior bancada da Câmara com 82 deputados, garantirá que 10 deputados estejam na Casa a partir das 14h às segundas e das 9h às sextas. O PMDB, com 80 deputados, comprometeu-se a assegurar nove parlamentares. O PFL, terceira maior bancada, sete. PSDB e PP, seis. PTB, cinco. Os líderes do PSB e do PDT devem garantir a presença de pelo menos três deputados. O PPS, dois. E os pequenos PCdoB, PV, PSol e PSC serão responsáveis pelo comparecimento de apenas um deputado de cada sigla.

Apesar de contarem para prazo de interstício - intervalo de tempo entre votações - as sessões não deliberativas não contam falta. Sem corte de ponto, os parlamentares adiam a viagem de volta ao trabalho. Anteontem, apenas 36 deputados registraram presença. O presidente não chegou a falar em sanções para quem descumprir o pedido, mas todos os líderes concordaram com Aldo Rebelo e prometeram colaborar. Esta semana eles devem conversar com seus liderados para escalar deputados.

Ontem, em dia de intensa atividade, o plenário passou o dia inteiro vazio. O quórum só aumentou no fim da tarde, quando entraram em votação três medidas provisórias que trancavam a pauta. A única atividade na Casa era a votação do processo que pede a cassação do presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE) - que foi transferida para hoje. A reunião da Comissão Mista de Orçamento, prevista para 19h de ontem, também passou para a manhã de hoje.

Os líderes concordaram em votar hoje o segundo turno de três importantes propostas de emenda constitucional: a que prevê a redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias; a que cria o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb); e a que dispensa concurso para a contratação de agentes comunitários.

(Colaborou Josie Jerônimo)