Ministros de férias

Karla Correia e Renata Moura

BRASÍLIA - A tentativa do governo em acelerar a aprovação do Orçamento de 2006 durante a convocação extraordinária do Congresso não chegou a entusiasmar a Esplanada. Ao menos 15 ministros de Estado entraram em recesso desde a semana passada. Inclusive dois daqueles que deveriam ser os mais interessados na discussão - os ministros da Coordenação Política, Jaques Wagner, e da Fazenda, Antonio Palocci.

O baiano Jaques Wagner está descansando em sua terra desde a última sexta-feira. Palocci mantém em segredo seu paradeiro, e só deve voltar no próximo dia 8. De acordo com lideranças do governo, as ausências são estratégicas.

O vice-líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), entende que, na ausência dos ministros, os parlamentares terão pouca autonomia para negociar suas emendas, o que acabaria por provocar a redução de seus valores estimados. O governo federal também forçaria, desta forma, os governadores a entrarem na negociação das emendas dentro de suas bancadas, diminuindo a força de barganha em torno das emendas.

Mas para a oposição, o que se vê é a total desarticulação do governo em votar inclusive os assuntos que o interessam.

- O governo está perdido. Não há interlocutor confiável nem para lidar com a base do governo, quem dirá com a oposição. Na hora que deve haver uma discussão de peso com o Congresso, o Executivo está ausente. Está desordenado, não tem comando - critica o líder do PFL, José Agripino Maia (RN).

O cenário é aproveitado sem constrangimentos pela oposição, que obstrui sistematicamente as sessões da Comissão de Orçamento desde antes da convocação extraordinária.

- Não estamos obstruindo nada. Só queremos discutir e votar com quorum pleno. Se o governo tiver condições de garantir isso, nós votamos sem problema - refuta Agripino.

Os esforços da comissão resultaram na aprovação de apenas um dos dez relatórios setoriais do Orçamento. Quatro desses relatórios sequer ficaram prontos para apreciação durante a convocação, o que impede a votação da peça orçamentária.

- O que está assustando a oposição é a arrecadação que tivemos com sete meses de bombardeios nas costas - provoca Gilmar Machado.

O deputado se refere à arrecadação extra da Receita, que permitiu ao governo acelerar o empenho de R$ 1,9 bilhão em investimentos neste fim de ano, voltados sobretudo para a infra-estrutura. Soma-se ao montante restos a pagar referentes ao Orçamento de 2004, totalizando R$ 13 milhões, que seriam destinados a investimentos.

O governo tem até hoje para empenhar esses recursos. À meia-noite, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) conclui suas atividades de 2005. E encerram-se, assim, as possibilidades de empenho de verbas para este ano.

Saldo bancário: R$ 6 milhões