BRASÍLIA -
Os procuradores do Ministério Público do DF, José Alfredo de Paula Silva e Luciano Sampaio Gomes Rolim, pediram ao Tribunal de Contas da União que investigue a contratação de parentes do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), do deputado Ciro Nogueira (PP-PI) e do senador Efraim Moraes (PFL-BA) sem concurso público. A prática, na avaliação dos procuradores, configuraria nepotismo. No ofício protocolado no TCU, o MP também recomenda que os familiares sejam afastados dos cargos.
- A prática de nepotismo configura, em tese, violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa - disseram os procuradores.
No documento, os procuradores fizeram referências a reportagens publicadas recentemente sobre o tema. E lembraram que Severino Cavalcanti reconheceu em entrevistas a contratação dos respectivos parentes para cargos comissionados, justificando que eles têm diploma de curso superior. Dessa forma, estaria ''prestando um serviço à nação''.
Os procuradores querem que os parentes dos deputados e do senador sejam afastados provisoriamente dos cargos, com a automática suspensão dos salários. O ofício deve chegar até amanhã às mãos do procurador geral da República, Claudio Fonteles. O procurador pode encaminhar à administração da Câmara e do Senado um pedido de informações sobre as nomeações dos parentes de Severino Cavalcanti, Ciro Nogueira e Efraim Moraes. Cabe ao MP federal decidir também se acionará a Justiça.
Hoje, seis parentes do presidente da Câmara estão empregados em cargos comissionados na Câmara. Sua filha Catarina Amélia e sua neta Rafaella Cavalcanti, por exemplo, trabalham no gabinete de Severino. A irmã Marlene Cavalcanti, a nora Olga Maria Cavalcanti e outros dois parentes, Helena Cavalcanti Ferreira e Rafaello Oliveira Cavalcanti Ferreira também são comissionadas.
Ontem, ao tomar conhecimento da iniciativa do Ministério Público, reagiu:
- Eles têm de analisar primeiro a classe deles - afirmou Severino, diante do questionamento sobre a movimentação do Ministério Público na tentativa de conseguir a exoneração de seis parentes seus contratados na Casa.
Apesar de declarar depois que apóia o fim do nepotismo, o presidente da Câmara criou uma comissão que tem o objetivo de analisar projeto que prevê o fim da inelegibilidade para parentes do presidente da República, de governadores e de prefeitos.
Depois, ele afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que apoiará um projeto que proíba o nepotismo, desde que isso valha para os três Poderes. Hoje, só há restrição à prática no Judiciário.
Com Folhapress
Severino Cavalcanti alegou que parentes contratados têm diploma de curso superior
