Acesso a água, mas sem coleta de esgoto

BRASÍLIA - Cerca de 95,3% dos domicílios urbanos brasileiros têm acesso a água encanada. Mas apenas 50,6% dessas casas contam com coleta de esgotamento sanitário, enquanto a média nacional de tratamento de esgoto cai para 28,2% - menos de um terço da demanda nacional. Os dados são da pesquisa do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), vinculado ao Ministério das Cidades, relativa a 2003.

Na avaliação do ministro das Cidades, Olívio Dutra, o contraste entre os valores elevados do abastecimento de água potável e o déficit do esgotamento sanitário é reflexo de uma distorção dos serviços prestados pelas companhias estaduais aos municípios. Se 70% das cidades brasileiras são atendidas com serviços de água, o equivalente a 3.886 municípios, a prestação de esgotamento, provida pelas mesmas companhias, cai para apenas 30%, cerca de 864 cidades.

O estudo mostra também que os serviços de água têm maior concentração nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. As regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentam os melhores desempenhos no quesito esgotamento sanitário.

Mesmo baixos, os índices de atendimento de serviços de saneamento básico revelados pelo levantamento apontam para crescimento da ordem de 12,7% em relação à rede de água, e de 18,5% para o esgotamento sanitário nos últimos quatro anos, de acordo com a pesquisa.

Segundo Dutra, esse crescimento é, em grande parte, reflexo de aporte federal da ordem de R$ 8,2 bilhões, efetuado na primeira metade da atual gestão. O valor é 14 vezes maior do que o aplicado nos últimos 10 anos, assegura o ministro. A universalização dos serviços de saneamento básico depende de investimentos da ordem de R$ 178 bilhões em 20 anos, nos cálculos do ministério.

A previsão de recursos para o setor em 2005 é de R$ 6,2 bilhões. Para cumprir a meta de universalização, seriam necessários investimentos anuais de R$ 8,9 bilhões no setor.