BRASÍLIA - Após 10 anos sem reajuste, a merenda escolar para o ensino fundamental terá um aumento de 15,38%. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Educação, Tarso Genro. Com isso, a partir deste mês, o valor do repasse para municípios sobe de R$ 0,13 para R$ 0,15 por aluno/dia. O custo para o governo será de R$ 57,4 milhões neste ano e de R$ 158 milhões no próximo.

O ministro anunciou que, para ter maior controle sobre os repasses de recursos para a merenda escolar, o governo prepara projeto de lei que instituirá um sistema digital destinado a identificar e controlar a presença do aluno na escola.

O aumento dos gastos com merenda escolar neste ano, conforme Genro, só está sendo possível graças ao tópico da Constituição brasileira que estabelece que 18% das receitas da União sejam gastos na educação pública.

- R$ 0,15 (por aluno/dia) é pouco, mas é um choque positivo que as prefeituras vão receber para alimentar melhor os estudantes - afirmou.

Genro se comprometeu a reajustar novamente o valor de repasse da merenda escolar no próximo ano. A expectativa é de que o número passe de R$ 0,15 para R$ 0,18. Questionado sobre qual seria o valor ideal de repasse para a merenda escolar, o ministro disse que o número deste ano é razoável e o esperado para 2005 é bom. Cálculos do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) apontam que o montante ideal por criança seria de R$ 0,25.

O ministro da Educação disse que o custo da merenda escolar previsto para este ano é de R$ 1,025 bilhão. Para 2005, a previsão é de um orçamento de R$ 1,2 bilhão. Se a merenda escolar for reajustada para R$ 0,18, o gasto do governo subirá para cerca de R$ 1,4 bilhão.

Até o dia 14, o protótipo do projeto de lei sobre controle de presença de alunos deve estar pronto pra ser apresentado por Genro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Serpro está trabalhando no sistema digitalizado.

- Vamos ter uma visão mais abrangente da presença do aluno, o que vai facilitar a contabilidade das escolas - afirmou o ministro.

A expectativa é de que o projeto comece a ser implantado gradualmente no próximo ano.

- O início da implantação será negociada com os estados e municípios. Não vai ser uma adoção obrigatória, mas obviamente que as escolas que adotarem o sistema vão ter mais facilidade para conseguir apoio a recursos do projeto do MEC - avisou Genro.

O ministério pretende conseguir, a fundo perdido, o dinheiro necessário para a implementação do projeto. Segundo Tarso Genro, existem vários organismos internacionais que têm interesse em financiar este tipo de idéia. Se houver, no entanto, necessidade de recursos do governo, Genro afirmou que o investimento será feito para que o projeto saia do papel.