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Procurador-geral pede ao Supremo quebra de sigilo de ex-ministro

Laryssa Borges e Thiago Prado, Portal Terra

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra do sigilo bancário do deputado federal e ex-ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso, Eliseu Padilha (PMDB-RS). O pedido foi feito dia 26, mas divulgado apenas nesta sexta-feira.

A solicitação de acesso às informações bancárias do parlamentar faz parte do rol de diligências que o chefe do Ministério Público elencou para apurar a eventual participação de Padilha em um esquema de desvio de recursos públicos e fraude em licitações na região metropolitana de Porto Alegre. O caso foi desbaratado pela Operação Solidária da Polícia Federal.

A autorização para a liberação do sigilo está a cargo do ministro Marco Aurélio Mello. De férias por conta do recesso do Poder Judiciário, ele confirmou que só analisará o pedido do procurador-geral em fevereiro, quando a Suprema Corte retoma suas atividades normais, além de poder decidir para a suspensão de parte do segredo de Justiça do processo.

Segundo informações da Globo News, Eduardo Ferrão, advogado de Padilha, disse que já havia oferecido ao Supremo os dados bancários de seu cliente.

O processo contra Padilha envolve ainda o deputado José Otávio Germano, que também teve o pedido para que sua movimentação bancário seja analisada pela Justiça.

A defesa de Germano encaminhou ao STF um pedido de retirada do deputado do caso e de separação dos processos dele e de Padilha. Germano disse que, em setembro, divulgou nota autorizando a quebra do sigilo bancário e telefônico.

Ele disse que defendo a quebra de sigilo de Justiça de todo o inquérito para que todos os investigados sejam conhecidos. "Há muita coisa ali que deve ser de conhecimento da sociedade", afirmou.

O relator do caso no STF, ministro Marco Aurélio Mello, só vai analisar os pedidos na volta do recesso de fim de ano.

[23:41] - 02/01/2009 -  RSS