Felipe Sáles, Luiz Felipe Reis e Renata Leite, Jornal do Brasil
RIO - No primeiro dia útil do ano, o prefeito Eduardo Paes foi à Zona Oeste anunciar a construção de uma estação de tratamento de esgoto, mas o início dessa – e de todas as obras – está temporariamente suspenso com o bloqueio dos investimentos da prefeitura.
A Secretaria de Fazenda tem medo de não atingir a arrecadação de R$ 12 bilhões prevista para este ano devido à crise internacional, enquanto tenta destrinchar a caixa preta de contratos acumulados ao longo de 12 anos de era Cesar Maia – que de fato não deixou um déficit de R$ 400 milhões, como acusou Paes, mas pode ter comprometido o caixa com despesas a pagar.
Mesmo diante do quadro de austeridade fiscal, Paes ontem fez nova promessa: 100 mil casas populares a serem erguidas na terceira edição do Favela-Bairro com a ajuda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A secretária de Fazenda, Eduarda La Rocque, e o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, explicaram que ex-prefeito Cesar Maia deixou R$ 1,3 bilhão em caixa, mas só R$ 334 milhões disponíveis para qualquer área. O montante de R$ 1 bilhão já está empenhado, sendo R$ 710 milhões de despesas a pagar de contratos que serão revistos pela equipe. Eduarda ressaltou que não há problema de caixa, mas classificou a situação como "muito preocupante", especialmente por conta da crise financeira internacional.
Pedro Paulo disse que o momento é de austeridade, mas que todos os projetos serão executados e não haverá aumento de impostos.
– Só no próximo mês teremos previsão de quais projetos começarão a ser executados. Estamos assumindo agora. Daqui a uma semana já teremos mais informação do que hoje, e capacidade de previsão maior – afirmou. – A política de contingenciamento é um bloqueio temporário prudente. Só a redução de 20% em cada pasta já nos permitirá iniciar investimentos, que não ficarão bloqueados o ano todo. O prefeito determina a prioridade, e à medida que o orçamento for aberto, daremos início.
Na contramão do corte de custos, Paes e o secretário de Habitação, Jorge Bittar, se reuniram ontem com o presidente do BID, Luiz Alberto Moreno, a fim de dar continuidade ao programa Favela-Bairro. Em janeiro, uma missão do BID virá ao Rio conhecer detalhes do projeto – que prevê maior participação da comunidade e conscientização ambiental. Paes prometeu construir 100 mil casas populares ao custo de US$ 300 milhões.
Cesar perdeu prazo
Bittar é autor de uma emenda que permite ao Rio contrair esse financiamento com o BID, cujo contrato só não foi assinado em junho do ano passado porque a gestão anterior perdeu o prazo. Trinta comunidades poderão ser beneficiadas. A possível crise não desestimulou o novo prefeito.
– Vamos trabalhar muito em parcerias com todas as fontes de financiamentos possíveis e imagináveis – prometeu Paes. – Fontes externas, como é o caso do BID, e internas, do governo federal e do estado, para dar o máximo de serviço à população.
Na primeira agenda, Paes foi à Zona Oeste – onde teve bastante votos – anunciar a Estação de Tratamento de Esgoto na Vila Kennedy. A obra custará R$ 16 milhões, mas dependerá dos ajustes fiscais que serão feitos por cada secretaria neste primeiro mês de governo. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai ajudar com R$ 3,8 milhões. À tarde, Paes recebeu a visita do padre Jorjão, que benzeu seu gabinete.
Na área de educação, livre do contingenciamento, mais investimentos. Em entrevista na TV, a secretária Cláudia Costin disse que vai criar bônus para professores que atuam em áreas de risco.
[23:05] - 02/01/2009 -
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