PAÍS

BA: Advogado do INSS ganha licença-maternidade

Portal Terra

SÃO PAULO - O advogado Ricardo Sampaio, 30 anos, funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Feira de Santana, na Bahia, ganhou na Justiça Federal o direito à licença-maternidade de 90 dias por ter adotado uma criança com menos de um ano. A ação começou a tramitar há um ano e meio, quando Sampaio adotou um menino, na época com quatro meses. O benefício foi concedido há duas semanas. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

O pedido de Sampaio ao INSS foi baseado em uma lei federal que prevê que os funcionários federais que adotarem crianças menores de um ano tenham direito à licença-maternidade e no princípio de igualdade da Constituição. Solteiro, o servidor afirmou que, logo após a adoção, encaminhou ao INSS o pedido para a licença.

- Precisava me acostumar com a idéia de ser pai. Como o meu pedido foi negado, recorri à Justiça Federal - disse Sampaio.

A Promotoria da Vara da Infância e da Juventude de Feira de Santana acredita que a licença-maternidade do servidor será cassada nos tribunais superiores. Segundo o promotor Dinalmari Messias, o direito é específico para as mães.

O INSS recorreu da decisão e o processo agora tramita no Tribunal Regional Federal. O advogado disse que se o benefício for cassado, vai recorrer novamente.

Em junho, um servidor de São Paulo também obteve o benefício em situação semelhante à de Sampaio, mas a licença foi cassada um mês depois. Enquanto aguarda a decisão, o advogado já ingressou com novo pedido de adoção de um menino de um ano.

[08:51] - 31/12/2008 -  RSS