PAÍS

Político espanhol paga R$ 6 mil após causar tumulto

Portal Terra

SÃO PAULO - O político espanhol Alfredo Prada Presa, dirigente internacional do Partido Popular daquele país, foi autorizado pela Justiça Federal a deixar o Brasil após pagar R$ 6 mil - acordo proposto pelo Ministério Público Federal em Guarulhos (SP). Acusado de desacato a policiais federais, ele teria se negado a atender recomendações internacionais de segurança para transporte de líquidos em aeronaves. Presa foi detido ontem de manhã no aeroporto e, após entregar seu passaporte ao juiz, passou a noite em local não informado e apresentou-se novamente nesta tarde.

Após a quitação judicial do valor, o político deixará o Brasil, o que deve ocorrer entre hoje e amanhã. O processo criminal não será levado adiante.

Segundo o Ministério Público, a transação penal é um dispositivo previsto na lei dos juizados especiais criminais para crimes com pena máxima inferior a dois anos de prisão (o crime de desacato tem pena de seis meses a dois anos de prisão). Se não aceitasse o acordo, Presa poderia ter que permanecer no Brasil até o final do processo.

A defesa do político e o Consulado Espanhol queriam que a transação fosse proposta ontem e Presa liberado em seguida, mas o MPF se manifestou contrariamente, pois não havia sido apresentada pelos advogados de Presa sua folha de antecedentes. A defesa argumentou que, por ser político, isso já demonstraria a boa fé do acusado. O procurador rejeitou a preliminar, alegando que "a condição de político não significa presunção de bons antecedentes".

O procurador da República em Guarulhos Vicente Mandetta pediu que os R$ 6 mil sejam revertidos para o Fundo Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina para ajuda às vítimas das enchentes que atingiram aquele Estado. Ele acolheu a sugestão do Conselho Nacional do Ministério Público que orientou, no último dia 3 de dezembro, que os recursos provenientes de transações penais fossem remetidos ao fundo.

Segundo o termo circunstanciado da ocorrência, registrado pela Delegacia de Polícia Federal no aeroporto, o tumulto ocorreu às 9h30 de ontem quando Presa passava pelo equipamento de raio-x do aeroporto. Funcionárias da segurança detectaram a presença de líquidos na mala que o político pretendia despachar.

Pelas regras de segurança internacional em aeronaves, seguidas pelo Brasil, o transporte de líquidos na bagagem é limitado a 100 ml. O político foi orientado a colocar o líquido que havia em sua bagagem em um saco plástico próprio para tal e transportá-lo junto a sua bagagem de mão, mas negou-se a cumprir a orientação e se exaltou.

Ele ainda teria se dirigido a policiais federais "de forma agressiva e desrespeitosa, em tom de voz elevado". Como se recusaria a adotar o procedimento de segurança, Presa foi advertido de que não poderia embarcar naquela condição, momento em que teria partido "de dedo em riste" ao agente que atendeu a ocorrência.

O policial pediu o passaporte do político espanhol e o mesmo teria informado que só o apresentaria no setor de migração e começado a fechar a sua bagagem, mas teve sua passagem em direção ao avião bloqueada pela PF e foi conduzido ao setor de migração. No caminho, teria entregado o passaporte de forma desrespeitosa ao policial, dizendo: "Toma! É um passaporte europeu!".

Após a chegada do cônsul espanhol, o político disse que relataria o caso à presidência da República e que os policiais arcariam com as conseqüências.

[20:12] - 11/12/2008 -  RSS