PAÍS

Inquérito sobre acidente com avião da TAM pode ir para o MPF

Agência Brasil

SÃO PAULO - O inquérito que investiga as causas e os responsáveis pelo acidente com o avião da TAM em Congonhas, que matou 199 pessoas em julho do ano passado, pode passar à competência da Justiça Federal.

Embora hoje o caso seja investigado pela Polícia Civil paulista e pelo Ministério Público estadual, o promotor Mário Luiz Sarrubbo acredita que, se for enquadrado no artigo 261 do Código Penal, ele terá que ser remetido ao Ministério Público Federal (MPF).

- O crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo tem como bem jurídico protegido o transporte e o espaço aéreo nacional, cuja competência para gerenciamento é da União. Isso acarretaria, em tese, o deslocamento da competência para a Justiça Federal - explicou o promotor.

Nesta sexta-feira, o promotor deu várias entrevistas a jornalistas para falar sobre o laudo elaborado pelo Instituto de Criminalística (IC) que apontou como fatores decisivos para o acidente as falhas cometidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), pela companhia aérea TAM e pela Airbus, fabricante da aeronave.

Segundo Sarrubbo, dez pessoas deverão ser indiciadas e responsabilizadas pela tragédia, com penas que variam de três a quatro anos, no mínimo, e vão até seis anos. Os nomes dessas pessoas não foram revelados pelo promotor.

Na próxima segunda-feira, o laudo deverá ser anexado ao inquérito policial conduzido pelo delegado Antônio Carlos de Meneses Barbosa. Depois, o delegado deverá remetê-lo ao Ministério Público estadual.

- Temos a expectativa de receber o inquérito finalizado na próxima semana. Na seqüência, lançarei a minha manifestação ou iniciando o processo na Justiça estadual ou pedindo a remessa para a Justiça federal. Quero crer que até o começo do próximo ano tenhamos o início de um processo criminal - afirmou o promotor.

[19:42] - 14/11/2008 -  RSS