RIO

TCM pede suspensão de contrato e novos guardadores deixam os postos

Carolina Bellei, JB Online

RIO - O impasse sobre as vagas na Zona Sul, na chamada Área Azul, está longe de ser resolvido. A decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM) de suspender o contrato entre a Prefeitura e a Embrapark – empresa que ganhou a licitação para operar as 9.049 vagas nos bairros de Ipanema, Leblon, Copacabana, Lagoa, Leme, São Conrado, Gávea e Jardim Botânico – parece ter prolongado uma decisão final sobre o assunto e os motoristas continuam perdidos, sem saber se devem usar o talão azul ou o laranja.

A prefeitura afirma que ainda não foi notificada. O TCM garante que na quarta-feira, quando a decisão saiu, enviou um fax à Secretaria Municipal de Fazenda e nesta quinta mandou a notificação oficial. Enquanto isso, a Embrapark continua a operar as vagas da Zona Sul. Porém, nesta quinta-feira, no Leblon, por exemplo, os funcionários da empresa que vestem uniformes azuis, não ocuparam seus postos de trabalho, para alegria dos guardadores do antigo sistema Rio Rotativo.

– Ainda bem que eles não vieram. É um clima tenso e péssimo. Eles estão ilegais e nós que ficamos como bandidos – afirmou Manoel Antônio de Oliveira, de 71 anos, que trabalha há 39 como guardador na Rua Almirante Pereira Guimarâes, no Leblon.

Motoristas ficam perdidos

Na terça-feira, Manoel e uma de suas cliente mais antigas, a dentista Carla Girarta, que estaciona seu carro na rua há 28 anos, tiveram um desentendimento por causa da confusão entre os novos e antigos guardadores.

– Estava vendo pela imprensa que o sistema iria mudar. Quando parei, não vi o Manoel, um guardador de azul veio me cobrar o talão. Achei que realmente o novo sistema tinha sido implantado – contou Carla. – Mas de repente apareceu o Manoel me cobrando também. Foi uma discussão, parecia clima de guerra. Uma coisa muito constrangedora. Fiquei assustada. No fim, o consumidor é quem paga.

Por nota, a Embrapark – que assinou o contrato para operar o novo sistema em 30 de julho de 2008 – informou que "não recebeu até o momento nenhum documento oficial de nenhuma instância do poder público que impeça ou suspenda a operação; ao contrário, a empresa recebeu hoje (quinta-feira) dos órgãos competentes a determinação para dar continuidade ao trabalho". A assessoria completa afirmando que tem orientado seus colaboradores a comparecerem a seus locais de trabalho normalmente.

O prefeito Cesar Maia confirmou que a ainda não recebeu nenhum aviso sobre o cancelamento do contrato.

– Assim que receber vou proceder exatamente na forma que o TCM definir – avisou o prefeito por e-mail.

Falhas no contrato de licitação

O diretor de controle externo do TCM, Marco Antonio Escovino, explicou que há várias falhas no contrato de licitação e por isso foi pedido a suspensão. De acordo com Escovino, desde janeiro o tribunal vem pedindo esclarecimentos à prefeitura.

– O gabinete considerou que a modalidade de licitação não estava de acordo com a lei e por isso pediram a suspensão. Foi realizado um pregão (espécie de leilão dos interessados no serviço oferecido), mas o mais indicado seria uma concorrência pública, em que mais empresas mostrariam interesse em oferecer o serviço e o arrecadamento para a prefeitura seria maior – detalhou Escovino.

O TCM também discorda que o tíquete seja válido apenas nos bairros determinados da Zona Sul e questiona o reajuste do valor tarifa de R$ 2, que pode ser feito a qualquer momento pela empresa. Outra questão levantada pelo TCM é o fato da prefeitura arrecadar R$ 0,20 a menos pelo novo contrato.

Escovino informou que a prefeitura ainda pode recorrer. Com isso, o tribunal voltaria a julgar. No caso de manter a decisão contrária, o TCM pode encaminhar para a Câmara que tem até 90 dias para tomar a decisão. Ainda de acordo com Escovino, não há prazo para cancelar o contrato e retirar os funcionários da Embrapark da rua.

[16:39] - 13/11/2008 -  RSS