Fernanda Thurler, Jornal do Brasil
RIO - As obras do Cimento Social, interrompidas desde junho no Morro da Providência, no Centro, não serão retomadas. A informação é do Exército, que admitiu nesta quarta que o acordo entre os responsáveis pela execução do projeto "encontra-se em fase final" – embora apenas 60 das 800 casas previstas tenham sido reformadas – e "não há nenhuma negociação" para que a reforma das casa seja reiniciada.
Segundo nota oficial divulgada pelo Centro de Comunicação Social do Exército, para retomar o projeto, seria necessária uma nova negociação: "as ações sobre o empreendimento dependem da renovação de idéias que possam gerar estudos e decisões a ponto de ser firmado, de maneira formal, um novo instrumento, a fim de regular uma nova cooperação". Até agora, diz a nota, não há qualquer sinal de negociação entre os órgão federais e "não cabe ao Exército a iniciativa destas ações".
O Comando explica ainda que o 'Acordo Técnico de Cooperação firmado para aquele empreendimento envolveu entendimentos entre órgãos federais", no caso o Ministério das Cidades, representado pela Secretaria Nacional de Habitação. Atualmente, acrescenta o Exército, "o acordo encontra-se em fase final, incluindo a liquidação necessária junto a algumas empresas, conforme cláusulas contratuais, e o posterior processo de prestação de contas".
Para comprovar a falta de diálogo entre os órgãos, o Ministério das Cidades, parceiro do Exército na execução do Cimento Social, ratificou que foram repassados "aproximadamente R$ 3 milhões" e que "detalhes do projeto estão com o Exército".
Ao ser informado da paralisação definitiva, Vander Dantas, sócio da Edil, construtora vencedora da licitação, ficou surpreso:
– Logo depois do embargo, eu fui a Brasília e me reuni com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e das Cidades, Marcio Fortes. Eles garantiram que a obra recomeçaria logo depois do período eleitoral.
Vander afirma ainda que o Exército deve à construtora uma parcela R$ 400 mil.
– Logo depois da paralisação, nós organizamos um mutirão para concluir 20 casas que estavam inabitáveis. Como o pagamento era feito por metro quadrado de obra executada, os responsáveis devem nos pagar R$ 400 mil – detalha.
Briga Judicial
O Cimento Social é um projeto do senador Marcelo Crivella (PRB), que se candidatou a prefeito do Rio, e perdeu a disputa no primeiro turno. A Justiça Eleitoral embargou a obra, em junho, porque interpretou que, além de quebrar o princípio de igualdade entre os candidatos, o contrato foi firmado em ano eleitoral, o que fere a legislação. Na época, a Advocacia Geral da União tentou recorrer da decisão do juiz da fiscalização da propaganda eleitoral no município, Fábio Uchôa, mas não obteve sucesso. Desde o dia 27 de outubro, a obra poderia ter recomeçado.
– Não há por que as obras estarem paralisadas. Os desembargadores confirmaram a minha sentença e fixaram o segundo turno como prazo final de paralisação do projeto – explica Uchôa.
Durante a campanha, Crivella definiu o Cimento Social como a solução para o problema habitacional do Rio de Janeiro. No panfleto de campanha, o senador chegou a anunciar que 800 famílias seriam beneficiadas com o projeto na Providência. Ontem, mais uma vez, ele não quis se pronunciar.
[21:57] - 12/11/2008