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Governo remaneja verbas e obras são suspensas

Portal Terra

BRASÍLIA - O Ministério dos Transportes publicou ontem decreto com a realocação das verbas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) foi publicado na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União. Pelo texto, 30 projetos do Dnit e o programa de segurança nas estradas deixaram de receber dinheiro. Em contrapartida, 78 obras foram beneficiadas.

A mudança de destinação dos recursos consta de decreto de crédito suplementar ao orçamento dos Ministérios dos Transportes e das Cidades, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Com a destinação, 30 projetos do Dnit e o programa de segurança nas estradas deixaram de receber dinheiro.

Para fornecer recursos aos projetos, o governo suspendeu vários programas e obras previstas. O programa de Segurança Pública nas Rodovias Federais perdeu R$ 80 milhões destinados à instalação e operação de postos de pesagem de caminhões.

A construção da BR-156 no Amapá, entre Ferreira Gomes e Oiapoque (fronteira com a Guiana Francesa) foi suspensa. A obra estava orçada em R$ 110 milhões. Entre os projetos que também tiveram a verba reduzida, estão dois trechos rodoviários na região do Triângulo Mineiro. A recuperação da BR-365 no estado, no trecho que vai da BR-050 à BR-153, perdeu R$ 81,5 milhões. O orçamento para a duplicação da BR-050 em Minas Gerais ficou R$ 74 milhões menor. Apesar de ter sido beneficiada no trecho mato-grossense, a BR-163 teve o asfaltamento suspenso entre Santarém (PA) e a divisa com o Mato Grosso. O projeto custaria R$ 73 milhões.

Boa parte dos recursos foi destinada à elaboração de projetos de infra-estrutura de transportes, que ganhou R$ 180 milhões. Entre as 78 obras beneficiadas, a recuperação da BR-101, no Rio Grande do Sul, recebeu mais recursos.

A modernização da estrada, da divisa de Santa Catarina ao município gaúcho de Osório, ganhou R$ 100 milhões. A construção de trechos da BR-364, entre os municípios de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Acre receberá R$ 46,5 milhões. A mesma rodovia também terá R$ 40,5 milhões para obras de recuperação no Mato Grosso. O estado também foi contemplado com R$ 52,8 milhões para obras na BR-163, que liga Cuiabá a Santarém (PA). Ainda foram liberados R$ 15 milhões para o asfaltamento entre Guarantã do Norte (MT) até a divisa com o Pará.

[11:33] - 05/11/2008