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BRASÍLIA - O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego realizou nova operação no Estado do Pará e o resultado foi o resgate de 51 trabalhadores de situação degradante. A ação aconteceu nos municípios de Abel Figueiredo e Rondon, sendo vistoriadas seis carvoarias e uma fazenda. Cinco delas estavam irregulares tanto em questões ambientas quanto trabalhistas.
Essa foi uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Rodoviária Federal, motivada por meio de denúncias da Comissão Pastoral da Terra e do Ministério Público do Trabalho. Entre os trabalhadores resgatados havia sete mulheres e um menor de idade (15 anos).
A coordenadora da operação e auditora fiscal, Virna Soraya Damasceno, informou que os empregadores não possuíam licença ambiental para produzir carvão e não tinham título da propriedade da terra. - Duas carvoarias foram encontradas em área de assentamento e os empregados estavam em situação degradante de vida e trabalho - informou.
Damasceno relatou que, em todas as empresas fiscalizadas, os trabalhadores estavam sem carteira de trabalho assinada, registro, pagamento de salário e, em alguns casos, sem receber qualquer tipo de adiantamento. - O sistema de pagamento era por produção, o que obrigava os trabalhadores a laborar diariamente. Eles ficavam três dias fora da carvoaria e depois voltavam. Faziam jornadas de 30 a 35 dias sem sair do local de trabalho e assim não tinham folga nos finais de semana - confirmou.
Os empregados não contavam com Equipamentos de Proteção Individual (EPI), refeitórios, dormitórios adequados e, tão pouco, com instalações sanitárias. Segundo a auditora, eles eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas na mata. - Era uma situação muito precária, não havia local apropriado para dormirem. Apesar de alguns disponibilizarem barracos de lona ou de madeira, não tinham a higiene e proteção que a lei exige - contou.
[13:23] - 30/10/2008