ELEIÇÕES 2008

publicidade

TRE-SP concede direito de resposta a Kassab

JB Online

RIO - O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, concedeu direito de resposta a Gilberto Kassab (DEM) referente a propaganda da adversária Marta Suplicy (PT) que questiona a vida pessoal e política do democrata. . O juiz concedeu 1 minuto de direito de resposta no rádio, a ser exercido por Kassab em até 36 horas após a notificação da emissora geradora, ocorrida hoje.

Segundo a decisão, "a publicidade atingiu a candidatura do representante Gilberto Kassab por injúria indireta na medida em que coloca em dúvida o caráter e a vida pessoal do referido representante quando o locutor indaga se ele já teve problemas com a Justiça, se melhorou de vida depois da política e, ainda, se é casado ou se tem filhos".

Ainda segundo a sentença, "as representadas pretendem com a propaganda em questão criar uma reserva mental, com suspeita, desconfiança ou dúvida a respeito da probidade do representante, com acusação velada de enriquecimento ilícito, causando ao espectador a falsa suspeita de que o representante teria agido mal em sua vida profissional, com benesses obtidas por intermédio da política".

Na defesa da coligação petista, consta que a propaganda limitou-se a chamar os eleitores para uma reflexão sobre o candidato ter seu nome desconhecido do cenário político até sua candidatura como vice de José Serra (PSDB) em 2004.

De acordo com a decisão do TRE, a forma como foi realizada a propaganda causa mais prejuízo do que se fosse uma ofensa direta, pois, da forma com que foi veiculada, o eleitor não sabe quais reflexões deve fazer sobre o tema em questão, deixando a entender que existe algo de obscuro na vida do candidato. Cabe recurso ao TRE.

[18:59] - 14/10/2008