Agência AFP
CARACAS - A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) apresentou nesta quarta-feira um relatório crítico sobre a situação das garantias individuais e coletivas na Venezuela e censurou os 10 anos de governo do presidente Hugo Chávez.
- Na Venezuela se praticam políticas que degradam a democracia - advertiu o diretor para a América da HRW, José Miguel Vivanco, ao apresentar o documento da organização em um hotel de Caracas.
O relatório, com o título "Uma décadade governo de Chávez: intolerância política e oportunidades perdidas para o progresso dos direitos humanos", tem em 300 páginas observações de técnicos do HRW que analisaram de forma crítica a situação política e social no país sul-americano.
- Em seus esforços para conter a oposição política e consolidar seu poder, o governo do presidente Hugo Chávez tem debilitado as instituições democráticas e as garantias dos direitos humanos na Venezuela - denuncia a HRW.
Vivanco leu um resumo do informe, no qual adverte para "o manifesto desprezo do princípio de separação de poderes, e em especial da idéia de um Poder Judiciário independente por parte das autoridades".
- Houve uma cooptação política do Supremo Tribunal por parte de Chávez e de seus partidários, que conseguiu neutralizar o Poder Judiciário como braço independente do governo - acusa a HRW.
- O Supremo Tribunal repetidamente tem abdicado de seu papel de controlador da ação arbitrária do Estado - acrescenta.
Vivanco destacou a prática na Venezuela de "políticas discriminatórias para limitar o direito de expressão dos jornalistas e do direito à liberdade sindical dos trabalhadores".
O governo de Chávez "também tem atentado contra a liberdade de expressão" com o objetivo de "mudar o controle e conteúdo dos meios de comunicação".
[14:55] - 18/09/2008