Jornal do Brasil
RIO - Sabatina JB: 'Horário integral nas escolas pode ser ilusão'
Confira a segunda parte da Sabatina JB com o deputado federal Chico Alencar, candidato à prefeitura do Rio.
Fale da transferência de recursos públicos para a iniciativa privada.
Estacionamentos subterrâneos que a prefeitura constrói, o Engenhão, com todo o respeito ao Botafogo, mas é uma entidade privada. Se fosse com o Flamengo eu faria a mesma crítica (risos). O que pode acontecer com a própria Cidade da Música. É uma questão de concepção. O Cesar acha que a prefeitura pode investir em algumas áreas, mas jamais gerir. Tudo que puder ser terceirizado é melhor. A gente discorda disso. Inclusive o Carnaval. Por que eu não vou na Liesa, embora ache um espetáculo fantástico, maravilhoso? Porque é bom ter as escolas de Samba, e é mais do que normal e democrático que elas tenham a sua liga e sua organização, seus grupos de acesso. Agora o Carnaval em si, na Sapucaí, que não é todo o Carnaval do Rio, é bom que se lembre, ser monopolizado por uma empresa, tem que ter uma licitação. Se encontrar com a Liesa agora, já vou estar favorecendo uma concorrente. Mas quero analisar, inclusive, como já aconteceu e eu já vi desfile gerido pela própria prefeitura. É possível, dá. Desconfio que a prefeitura esteja perdendo dinheiro lá.
O senhor comentou a pouca experiência de alguns candidatos, mas seus 20 anos de vida pública foram como legislador. Teme ser cobrado pela falta de experiência administrativa?
Isso faz diferença para melhor. Eu nunca fui prefeito, nem secretário de Estado ou municipal, nem ministro, mas tenho vida pública de duas vertentes muito boas: a dos movimentos sociais, desde o movimento estudantil de 68, e depois no movimento comunitário, fui até presidente da federação das associações de moradores. A gente fazia debates com os candidatos a governo. Bons tempos, né? (risos). Depois eu tive uma vida parlamentar longa. Isto te dá experiência da vida pública e da própria administração. Eu nunca fui um deputado ou um vereador de intermediação de interesses. Procurei exercer meus mandatos, com as minhas limitações, do ponto de vista legislativo, fiscalizador. Sou inclusive servidor público. Fui professor concursado por mais de 20 anos da rede municipal, dei muita aula em Cachambi, Del Castilho, e sou professor da UFRJ. Então eu conheço um pouco a máquina pública pela minha vivência. Por que eu disse que pode ser uma vantagem? Porque você chega lá sem nenhum vício da engrenagem. É bom para ela se renovar. Eu sei o que é o serviço público, sei o que é administração pública, até porque estou nisso há muito tempo, ou cobrando ou como servidor. Exerci um cargo administrativo, na Secretaria de Educação, e também na formulação de programa de história e geografia dos Cieps. Então isso não vai ser problema nenhum. Aliás esse argumento também, e eu falo isso com minha postura crítica, caiu em desuso com o próprio Lula, que nunca teve experiência, não foi nem vereador em São Bernardo. Este é um argumento conservador, de uma certa estabilidade e da mesmice.
É uma crítica que inclusive vem sendo feita ao candidato Democrata à Presidência dos EUA, Barack Obama.
Pois é. Isto não procede não.
Quais são suas propostas?
Do ponto de vista técnico, programa para saúde, educação, transporte e até habitação, todos os candidatos têm visão semelhante. Porque se a pessoa é boa no discurso, papel aceita tudo. Na prática é que você vê quais são as prioridades, como se encaminha. É bom que tanto os candidatos "Lula-dependentes", que apóiam o governo federal, tanto os que apóiam o governo estadual, que às vezes são os mesmos, e o próprio governo municipal, já estiveram no poder. Como o PSDB, coligado do Gabeira, também. Parece que o mundo está sendo descoberto agora. "Oh, o caos na saúde. Meu Deus, como a educação precisa avançar e melhorar". Na prática, as coisas são diferentes. Então nós queremos fazer um governo nos eixos gerais, para depois entrar nas propostas técnicas, que vocês já devem ter ouvido de todos os candidatos aqui: transparente, estimulando conceitos populares, comunitários, nos bairros, a partir das regiões administrativas, que são 33, com prioridade clara para educação e saúde. E o que significa prioridade clara? Cumprir a Constituição. Ela diz que na educação devem ser aplicados, no mínimo, 25% de arrecadações de impostos ou transferências, coisas que as maquiagens contábeis do atual prefeito mascaram. Vamos trabalhar nisso. Segundo, chamar cada escola, que são 1.061, a fazer aquilo que o nosso grande Paulo Freire dizia ser imprescindível – todo mundo cita Paulo Freire, desde o educador mais conservador até a prefeitura mais tradicional do Brasil. Na prática, cada escola elaborou o seu projeto político-pedagógico dialogando com a comunidade, a identidade daquela escola municipal? Coisa nenhuma. Fica uma unidade isolada. O professor muitas vezes finge que ensina, porque não é valorizado, e o aluno, ainda mais com a aprovação automática, finge que aprende. Isto é uma tragédia. Cada escola com seu projeto político pedagógico. A rediscussão do plano de cargos e vencimentos dos professores e perspectiva de carreira para a categoria. São 47 mil educadores, eu estou considerando servente, merendeira e pessoal administrativo também, nesse campo vasto de educadores, mas 37 mil são professores. Avançar progressivamente sem prometer mundos e fundos, para reduzir o número de alunos por sala de aula. Ninguém educa, como acontece em muitas escolas municipais, com 45, 42 alunos em sala. Tem que reduzir para 30, pelo menos nas séries mais altas, de quinta à oitava. Da primeira à quarta, no máximo 25. Tem que ter educação infantil e creche, cuja cobertura é ridícula no município, e muitas terceirizadas. Tem que se investir nisso. Só com o dinheiro investido na Cidade da Música, você supriria várias dessas carências. Você tem que abrir as escolas nos seus auditórios, são mais de 300.
A escola tem que ser um centro permanente de apoio para as comunidades, funcionando sete dias por semana?
Organizadamente. Não é apenas abrir o portão da escola, senão vira bagunça. Tem que ter o animador cultural e uma estrutura. Começa com experiências-piloto, mas é o caminho. Assim como resgatar o horário integral principalmente para os mais pequenininhos. Quem disser que vai fazer o horário integral em todas as escolas logo no primeiro ano, ou mesmo ao longo dos quatro anos, está correndo o risco de iludir e de mentir. Eu vivi essa experiência dos Cieps, porque eu era do programa mais da parte didática de história e geografia. A gente percebia que, para os menores, da 1ª a 4ª série, tudo bem ficar o dia inteiro na escola. A partir da 5ª série já era complicado, porque tem muitas demandas, que seu próprio crescimento cognitivo, psicológico impede. Então temos que resgatar idéia mais antigas, do Darcy e do Paulo Freire, que é a idéia do Anísio Teixeira, chamada Escola Parque. A criança fica na escola, de manhã ou de tarde e depois, em horário inverso, a criança tem oportunidades de aulas de reforço, de atividades físicas e esportivas, nos clubes da região. Faz um convênio, as próprias praças da região, com orientação. Ou seja, você dá uma qualidade à educação para os 750 mil alunos de escola pública, que os filhos de classe média, em boa parte, têm, como cursos de línguas.
Por que o senhor se considera capaz de concretizar os projetos e não os outros candidatos?
Em primeiro lugar, pela minha história, pela minha vinculação, pela própria educação, que é o meu ofício. Eu estou parlamentar, estou candidato a prefeito, mas sou, em essência, educador e voltarei a este 'mêtier' quando deixar a vida pública. E ela, este trabalho, tem uma dimensão pública, que é o que me encanta. Seria impensável o governo do Chico e da vice Vera, que também é professora, que não desse essa prioridade. Eu quero inclusive firmar compromisso, palavra de professor: toda semana vou visitar uma escola pública. Sem avisar para não comprarem bolinho ou pintarem o muro (risos). Para mim é saudável e essencial. O meu mandato tem muito de pedagógico. É o meu compromisso de vida, a minha paixão, e vai ser mesmo a minha prioridade. Já dei aula durante 14 anos, de 74 a 88. E sei como os alunos dessas escolas precisam de mais amparo, de proteção de quem pode protegê-los, que é o poder público. Sei também como clubes de serviço ficam ansiosos durante a semana, porque quem freqüenta trabalha. Qualquer bairro do Rio tem um pequeno clube. As próprias praças são apropriadas para atividades culturais e esportivas. Convênio inclusive com os quadros particulares, não para fazer aquilo que condenei aqui, de transferência recursos públicos para a inciativa privada, mas para que cumpram também papel social. A função social da propriedade pode valer para isso também. Seria uma coisa nova, que não existe, e muito importante. Igreja, por exemplo, não é só para orar, como querem os evangélicos, ou rezar, como a terminologia católica. A gente reclamou, defendeu a permanência das pastorais sociais da Arquidiocese, porque sabe que a dimensão social da Igreja é muito importante. Então elas podem ter um espacinho bom. Fizemos um debate de candidatos em Campo Grande, no ginásio de uma instituição ligada à Igreja Católica, fantástico. Tenho certeza que as freirinhas lá, generosas como são, estariam abertos a um convênio. Tem que quebrar os muros da cidade partida, onde o aluno da escola pública, por ser pobre, tem sua vida na cidade limitada.
Algum concursado daria aula no Alemão, por exemplo?
Sabia que o varejo do tráfico é incrustrado nas comunidades pobres, em primeiro lugar porque aquilo lá é um negócio, muitas vezes alimentado pela classe média, que precisa desse consumo tão destrutivo? Mas como dizia padre Antônio Vieira, até numa sociedade de ladrões há um mínimo de ética. Eu conheço muito as comunidades pobres, até convivência, e cresci ao lado de uma comunidade pequena, humilde, que não tem tráfico até hoje. Depois morei encostadinho no Borel, depois morei juntinho da Formiga. E assim fui, sempre. Agora estou aqui em Santa Teresa, coladinho na Coroa. E vejo que, com toda a violência crescente – esse armamentismo é uma coisa dos últimos anos – não obstaculiza a unidade pública funcionando, a escola pública. Até porque estão na comunidade, sabem que aquilo interessa à comunidade. Eles têm um respeito àquilo que é para beneficiar a comunidade que, de alguma maneira, depende disso para ficar ali. Então o problema não é esse. O problema é quando tem conflito armado, guerra de gangues para disputar o ponto. Aí entram as incursões policiais, que são meramente exibicionistas para, aparentemente, derrotar o poder armado despótico, que depois volta. Por falar em Complexo do Alemão, estive lá com o deputado estadual Marcelo Freixo, três ou quatro dias depois daquela ocupação policial que deixou 18 mortos em um dia. Hoje, está tudo lá como antes. Ou seja, essa intervenções pontuais e letais, essa fuzilaria... eu falei isso para o Beltrame, num debate lá em Brasília. "É enxugar gelo, admito, mas pelo menos isso tem que fazer, senão o descontrole é total", ele disse. Tem que estabelecer políticas integradas, inclusive para proteção de escolas e postos de saúde também, que têm muito médico e enfermeiro que sentem insegurança. Tem que ter proteção especial, sem dúvida.
E a saúde?
Temo que essa discussão que está mais visível aí, de olimpíadas de UPAs, quem faz mais UPAs, é muito rasa e muito aquém das necessidades do Rio. As Upas estão para a saúde assim como a lona cultural está para uma política cultura. Tem importância, atende uma demanda, mas é absolutamente precária e insuficiente. Mas virou moeda de troca eleitoral, tem outdoor aí. Isso é inadmissível, uma tristeza. E você não viu na Zona Oeste...
Cesar Maia chama de "hospital de lata".
São uns conteiners. Mas atendem, agora, na emergência. Elas são muito mais reguladoras da crise da saúde e da pressão da demanda do que uma iniciativa estruturante para solucionar o problema. Tem apelo eleitoral. O Eduardo Paes está usando isso à exaustão. Vamos fazer política de saúde séria. O que significa política de saúde integrada, significa gestor do SUS, que é sempre a prefeitura, ir além dos 65% de gestão atual, chegar a 100%. Mas o Cesar Maia negligencia também na relação com o governo federal. Significa chamar a Fiocruz, as excelências acadêmicas. O Rio é a capital da reforma sanitária. A gente tem condição de fazer uma política de saúde aqui infinitamente superior a que está aí, degradada.
Por uma questão de transparência os dados da saúde, assim como o orçamento municipal, deveriam estar disponíveis na internet para o cidadão acompanhar a administração?
Isso é decisivo, é básico, a transparência na administração. Transferências ou impostos, um tostão que sai tem que ser de conhecimento público. Na área de saúde a corrupção é mais grave, porque atinge vidas humanas diretamente. Tem os conselhos de saúde, que precisam ser reativados, reanimados. Acho que dá para fazer uma política sempre em parceria com o governo estadual e federal. Muitas vezes vi o Cesar Maia reclamando: "Ah, mas os hospitais municipais atendem muitas pessoas da Baixada, de São Gonçalo". Ora, o Rio não pode ser pensado, no seu funcionamento, sem a Baixada, sem Niterói São Gonçalo. Tanta gente que mora lá e trabalha aqui. Os serviços da cidade são para todos que delas necessitarem. O sistema da saúde tem que ser único e transparente.
Outra balela: postos de saúde 24 horas. Não, você precisa ter emergência progressivamente a partir das horas de maior demanda, o antigo pronto-socorro. Aí sim, se você fizer os postos de saúde funcionar como a lei determina, em três turnos, já está bom. Você vai avançando. E mais, quando a gente fala de saúde, a gente fala sempre da falta de saúde, de doença. E aí, entra a educação como elemento estruturante para uma vida saudável. O suquinho de abacaxi com hortelã, que as nossas crianças rejeitam, preferindo uma Coca-Cola, se você educa nesse sentido, também está construindo uma sociedade saudável. Mas é óbvio que tem a possibilidade do Vírus 4 da dengue, que pode levar a uma letalidade ainda maior do que essa, logo de cara no nosso governo. Afirmo a você: essa eleição terá dois turnos. A gente tem que chamar essas entidades para estabelecer os procedimentos, para não ficar com diagnóstico tardio, ou precoce, que não detecta. Não fazer só o dia D contra a dengue. Tem que ser dia de A a Z, permanentemente. É uma questão de cultura de iniciativa e de parcerias. Vi no programa a Solange dizendo que ia fazer três unidades em Realengo e Padre Miguel. Caramba, por que não fez, já que é governo há tanto tempo? Então tem que ter cuidado com isso. As promessas de mundos sem fundos são muito enganosas, é uma tentação danada para o candidato. Porque o povo também está muito pragmático. Escuto na rua a toda hora duas coisas: o que vai fazer se for eleito e, se for eleito, vai fazer tudo isso o que está prometendo. Até o JB registrou um bate-boca com uma senhora, que estava nessa linha: "Duvido que você faça". Eu falei pra ela: A senhora sabe o que estou prometendo?
E as alianças...
Comigo não. Uma coisa são as diretrizes de um programa de governo, outra é a efetivação do programa, que depende do orçamento, que todos nós, exceto a Solange, vamos herdar. Um orçamento muito estranho às nossas prioridades, que é o orçamento atual. Vamos estabelecer o seguinte: o primeiro ano de governo é de diagnóstico, aferição dos recursos, auditorias e fixação de metas. Vou governar com metas a serem aferidas. Não vou dizer, de início, semestralmente, sobretudo no primeiro ano de governo. Mas mas ao final, a gente com algumas metas, de todo tipo: administrativas, transparência, recursos, dívida municipal, dívida ativa, recursos para o Pan – eu votei em Brasília, R$ 85 milhões na candidatura do Rio, isso está pouco transparente – recursos para disputa da Olimpíada, fornecimento de materiais. Fazer essa radiografia. A secretaria de Educação, inclusive, no Estado, é muito disputada. O Picciani (Jorge, presidente da Assembléia Legislativa) tem interesse por essa secretaria.
De onde vem esse interesse?
Não sei. Quem é do PMDB, Eduardo Paes, pode te explicar, agora é apoiado por ele. Como o Molon, devia perguntar a ele também. Suponho que a secretaria de Educação tem muitos recursos e, na intermediação de interesses, os políticos se interessam por ela mais do que pela pedagogia, propriamente. Tudo isso tem que se levantar.
Quem será seu secretário de Educação?
Falo dos meus secretários em geral. E aí a vantagem de ser de um partido pequeno, que essas pressões de botar companheirada nos cargos, independente da competência técnica, só pelo compromisso político não vai ter. Então pretendo reduzir os cargos comissionados, que são mais de 2 mil no Rio, e, preferencialmente, indicar servidores de carreira. Claro, com competência, liderança, funções de chefia do secretariado. Nomes da sociedade que tenham um claro compromisso com a escola pública, pode ser alguém de uma universidade, mas com vivência também na educação fundamental. O básico é competência técnica e compromisso político. Claro, e aceitação da diretriz de governo. Não pode ser um cara conservador, reacionário.
Dentro da definição de transparência, o orçamento participativo faz sentido?
Olha, o orçamento democrático sim. Democrático pressupõe participativo, a transparência, mas reconheço que em alguns lugares ele virou um slogan mais 'ornamento' participativo, do que orçamento. Porque aí você só definiu o recurso estrito do investimento. Este diálogo, que pode ser até tenso às vezes, mas aí é liderança do gestor para fazer esse encontro de de contas das demandas e recursos, nunca será pleno e total. Governar é administrar necessidades, demandas e, muitas vezes, insuficiência. Agora, com transparência.
O orçamento está engessado?
Respeitadas as definições dos mínimos constitucionais, é claro. Hoje no Rio temos que 80% vai para pessoal e custeio, mas você tem que abrir isso e ver, estabelecer prioridades. As varreduras tem que ser democratizadas, porque há certos bairros com quatro ou cinco varreduras, enquanto outros têm carência total. Agora, isso leva tempo. Claro que no primeiro ano vai surgir muita coisa aí que a gente desconhece. Mas tenho certeza que, se o carioca for encantado pela política, e ele gosta da política, vai ajudar à beça, vai ser um parceiro numa prefeitura carioca. Também tem cada prefeito aí que não expressa um jeitão carioca, parece até que é paulista com aquela sisudez (risos). Então acho que eu, sinceramente, como gestor vou dar muito certo. Cobrar a participação cidadã, como a gente já faz na campanha. Campanha não é passar a mão na cabeça do eleitor. É chamar a atenção dele para votar direito. Outro dia tive um diálogo duro, na Rua do Ouvidor, onde tem o samba do Ouvidor quinzenalmente. Aliás, essas manifestações culturais espontâneas do Rio são fantásticas. Sou um carnavalesco, gosto mais dos blocos, inclusive dos subúrbios, do que do desfile da Sapucaí monumental. É uma coisa que vem da base, recupera uma tradição carioca que andava esquecida. Mas aí a mulher viu que estava distribuindo uns prospectos e perguntou: 'Por que vocês só aparecem na época de eleição?'. E eu ali, você tem que contar até 10 e tal. E disse: 'Posso responder fazendo uma perguntinha? Em quem você votou há dois anos para deputado federal?' Aí ela não sabia. Ah, aí eu desanquei. 'Você é uma alienada voluntária, e fica nessa arrogância que o Bertold Brecht, que não deve nem conhecer, chamava de analfabetismo político. Você sabe que toda sexta-feira a gente presta conta aqui no Centro? Junto com o vereador Eliomar Coelho e o deputado Marcelo Freixo, falamos sobre o que a gente faz e tenta fazer na Câmara, na Assembléia, em Brasília. Então vota consciente. Não quero que vote em mim, não. Quero que preste atenção no seu voto antes de falar mal genericamente de todos os políticos. Porque os políticos pilantras que te fizeram ter essa concepção adoram essa sua revolta, que é inócua, que vai virar nulo, abstenção, ou voto qualquer que você nem lembra mais.
O senhor encontra muita gente assim?
Neste grau de cobrança agressiva, não. Mas de desinteresse, muito.
Como acha que pode ganhar a eleição?
Porque acho que isso não é um dado cristalizado e dogmático. Foi como falei no final do debate do colégio São Vicente: 'Olha, eu sei que aqui a maioria não vota, mas foi o melhor debate do qual eu participei. Esse auditório repleto. Todos interessados o tempo todo. Não teve nenhuma traquinagem de criança'. Pode até ter tido, do rapaz apaixonado pela garotinha lá. A gente não controla tudo. Mas isso é uma boa ação (risos). Falei: 'Vocês têm que ser os educadores dos seus pais, dos adultos, de quem trabalha no seu prédio'.
Se sente na missão de mexer no inconsciente das pessoas?
Também, mas não exclusivamente. A missão principalmente é apresentar uma proposta de mudança profunda para o Rio desde já. Vamos ser o governo que somos na campanha, em todos os sentidos. Somos o único partido que fez panfletinho com a chapa completa de vereadores. Os outros não fazem mais isso. Essa é uma velha tradição da esquerda. A nominata, o voto na legenda. A gente fez questão de resgatar isso. Fazemos campanhas coletivas. Eu não distribuo... não tenho vereador preferencial, não ando com nenhum debaixo do braço. Sem uma dimensão utópica, idealista, a política se corrompe.
AS PERGUNTAS DOS INTERNEUTAS
Senhor Chico, por que só podemos pagar contas do Estado (Detran) no Banco Itaú? Por que vocês não acabam com esta burocracia? Será que é tão difícil acabar com isso? – Sérgio Lopes da Cruz, Angra dos Reis (RJ)
Vale para o Rio também, onde o Cesar Maia vendeu a conta da prefeitura para o Santander. Isso é fruto do processo de privatização. Meu lema eu aprendi com o Gandhi: ”Seja a mudança que você quer no mundo“. Não adianta proclamar uma coisa se você não a pratica. Então eu continuo tendo minhas contas em bancos públicos, por mais que eles operem com a dinâmica do lucro de maneira cada vez mais semelhante à dos bancos privados. Acho que o servidor público tinha que ter sempre conta em banco público, embora eles sejam cada vez menores. Caixa Econômica, Banco do Brasil. Lá em Brasília houve uma discussão para vender a conta da Câmara, que é polpuda, para bancos privados. Mas a gente reagiu. Inclusive o Banco do Brasil até pagou um pouco mais para ter essa conta da Câmara. Espero que não gastem mal o dinheiro, que é sempre um risco.
Certa vez, em uma entrevista, vossa senhoria falou que pegaria em armas para defender o petista Lula. E hoje, qual a sua devoção? – Samuel, Taguatinga (DF)
Ainda bem que ele não me chamou de excelência (risos), pois tem muito deputado que fica bravo. Eu só sou excelente em tentar viver com dignidade. Primeiro, se eu falei isso, não me recordo realmente. Provavelmente disse o seguinte: ”Pegaria em armas para defender um governo legitimamente constituído. Para defender um programa popular de governo contra os golpistas“. Se o presidente Lula continuasse encarnando isso no seu governo, com certeza lá estaria eu.
Receberia doação de empresários? – Silvano, Vila Velha (ES)
O pequeno empresário, pequeno comerciante, que não tem força de lobby, se quiser com transparência, registrado, temos um conselho que avalia. Mas até agora nada, só contribuição cidadã. Eu mesmo sou um grande doador da minha pobre, franciscana e clara campanha. Agora, sem nenhuma contrapartida.
O senhor é um professor respeitado, mas no mundo político há só imundície. Por que não sai dessa? – Frank, Niterói
Aprendi na vida que mais vale acender uma vela do que amaldiçoar a escuridão. Tem gente que resiste, não só do PSOL, não teria essa soberba. Aliás, se a gente deixar só para aqueles que enlameiam, aí é que está tudo perdido mesmo.
Como o senhor pretende encarar o problema do crescimento das favelas? – Beatriz (Rio)
Quero dizer para a Beatriz que essa pergunta foi objeto de uma manipulação grosseira por órgãos de imprensa, que reproduziram uma entrevista minha a um telejornal dizendo: 'Chico não conterá favelas'. O correto é dizer o seguinte: Chico prefeito vai conter o processo de favelização porque é uma solução secular encontrada pelo povo, em geral de má qualidade, para um problema crônico de falta de política habitacional. É claro que em áreas de preservação ambiental, quando surgir uma ocupação, ou em áreas de risco, a prefeitura vai agir com diálogo e eficiência, oferecendo alternativa de moradia. Ninguém faz uma ocupação porque está curtindo, tirando onda, gosta de morar no meio de tapumes, debaixo de viaduto... Nada disso. É uma situação de desespero e a dignidade moral é fundamental. Dá para fazer um programa habitacional. Inclusive vou bater nas portas do BNDES e da Caixa Econômica Federal, que podem ser parceiros. O Ministério das Cidades também. É conter com política habitacional.
[20:09] - 06/09/2008