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RIO - O mutirão carcerário realizado desde o dia 25 no presídio Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu, analisou, até esta quarta-feira, 258 benefícios, tendo deferido 237, correspondentes a 91,86%. Dos que foram concedidos, 80 se referem a visita periódica ao lar; 28 a trabalho extra-muros; 45 a progressão para o regime aberto; 54 a livramento condicional; 13 a pernoite; quinto a comutação de pena, quatro a indulto, dois a progressão para o regime aberto, além de seis alvarás por cumprimento de pena.
Segundo o juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP), no presídio Plácido de Sá Carvalho, há cerca de 1.300 presos. O juiz explicou que a equipe pegou todos esses processos e separou os que possivelmente poderiam conseguir algum benefício. Foram selecionados, então, mais ou menos 850 processos nessas condições. E, desses, há 237 que foram concedidos benefícios.
Um dos apenados que obteve o alvará de soltura foi Manoel, beneficiado por indulto presidencial em dezembro do ano passado. Pernambucano de 62 anos, ele parou de estudar aos 13 anos, na segunda série do ensino fundamental, e nunca trabalhou com carteira assinada. Teve várias passagens por instituições socioeducativas, foi preso pela primeira vez aos 18 anos por furto e ficou preso dois meses. Foi preso pela segunda vez aos 32 anos, por homicídio e latrocínio, recebendo condenação de 123 anos, 10 meses e 5 dias com pena de reclusão em regime fechado.
O término de sua pena estava previsto para 27 de maio de 2010. Como não praticou nenhuma falta grave nos últimos 12 meses, retroativos à data da publicação do decreto presidencial 6294/07, o conselho penitenciário decidiu pela remissão de sua pena. No presídio, ele trabalhava como barbeiro e pretende seguir a profissão. Manoel obteve progressão de regime para o semi-aberto em janeiro de 2008.
Manoelagradeu a Deus por ter sobrevivido e ter saúde para recomeçar a vida. ele disse que quer servir à sociedade, ser correto, ser feliz, e um dia saber que ajudou a alguém. Manoel tem três filhos.
Há 15 funcionários do MP, entre promotores, coordenação e equipe de apoio e cerca de 20 integrantes da VEP, entre juízes e funcionários, participando do mutirão.
De acordo com o defensor público Leonardo Guida, normalmente, do requerimento do benefício ao momento de seu deferimento, leva-se cerca de três meses e a equipe faz isso em algumas horas. Em alguns casos, disse Guida, uma pessoa é libertada no mesmo dia em que acabou de cumprir a pena.
[10:25] - 29/08/2008