Agência Senado
BRASÍLIA - Recebido na manhã desta quinta-feira pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deixou a Casa dizendo que o Judiciário não tem devaneios de substituir o Parlamento. Referia-se a críticas de que, em razão da demora do Legislativo em votar, o Judiciário estaria preenchendo esse vácuo, normatizando assuntos urgentes e de interesse da sociedade.
- Digo enfaticamente: o STF não tem devaneios de substituir o Legislativo. Pelo contrário, nos são extremamente caras a autonomia e a independência do Legislativo. Queremos um Legislativo em funcionamento, ativo. O presidente Garibaldi sabe que somos parceiros nessa conversa. É preciso que os Poderes sentem para conversar e encontrem uma equação - disse.
Numa entrevista concedida ao lado do presidente do Senado, Gilmar Mendes disse que o país não pode dispensar as medidas provisórias, visto que há matérias que exigem esse tipo de iniciativa. Mas sustentou que elas devem ficar limitadas a assuntos urgentes e relevantes.
- Até porque, nesse modelo atual, a MP com trancamento de pauta e com a edição de um número elevado é uma roleta russa com todas as balas no revólver para o Congresso. E isso é extremamente negativo. Isso exige de nós, do Congresso, do presidente da República, um alto grau de responsabilidade política. É preciso ver esse modelo, que está exaurido - afirmou.
Na entrevista, Gilmar Mendes resumiu sua visita a Garibaldi Alves como mais um gesto de um constante diálogo sobre questões institucionais, o que inclui medidas provisórias e um novo pacto republicano. Ele elogiou a iniciativa do presidente do Senado concernente a uma nova disciplina para o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito e disse que a idéia tem o maior significado para reduzir as tensões que, nas CPIs, costumam surgir entre a ação do Legislativo e a do Judiciário.
[13:32] - 28/08/2008