ELEIÇÕES 2008

Juiz multa vereadores por propaganda irregular

Portal Terra

SALVADOR - O juiz Adriano de Mesquita Carneiro, integrante da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (CFPE) de Belo Horizonte, multou, ontem, mais dois candidatos a vereador, por propaganda irregular em bem particular de uso comum. O valor de cada multa, R$ 5 mil, deverá ser depositado no fundo partidário, no prazo de 30 dias.

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o vereador Carlos Lúcio Gonçalves (PR) praticou propaganda eleitoral irregular por meio de inscrição a tinta em muro de bem particular de uso comum (lava-jato). Segundo o juiz Carneiro, 'todos aqueles cidadãos que transitam pelo local conseguem visualizar perfeitamente a pintura no muro, sendo o imóvel, portanto, de livre acesso ao público e a propaganda apta a influenciar a vontade do eleitorado'.

Já o candidato a vereador João Bosco Rodrigues (PT) teria afixado cartaz com sua propaganda em um muro de uma oficina de motocicletas. Para o juiz, os cidadãos que passam pelo local poderão ser influenciados pela propaganda do candidato.

Na última terça-feira, o juiz presidente da CFPE, Octavio Augusto De Nigris Boccalini, multou em R$ 21.282,00, por propaganda extemporânea (antes do dia 6 de julho), o candidato Nilton Gonçalves Moraes (PRB), que fez lançamento de sua candidatura através do site de relacionamento Orkut, no qual inseriu seu currículo profissional e político, além da mensagem: - Em 2008, contamos com você e sua família, vamos juntos até a vitória.

[10:30] - 21/08/2008