Janaína Linhares, Jornal do Brasil
RIO - Esperançosas em trabalhar como auxiliar de creche, cerca de 110 mil mulheres participaram no começo do ano do concurso realizado pela prefeitura do Rio para preencher 1.600 vagas em creches públicas municipais. Como previa no edital, o número divulgado de vagas foi preenchido pelas concursadas, no entanto, outras 3.474 recreadoras com a mesma função das agentes auxiliares foram contratadas a partir de um convênio formalizado entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações Não-Governamentais.
Nesta segunda-feira, as profissionais classificadas e aprovadas no concurso sugeriram ao Ministério Público do Estado, junto com a vereadora Andrea Gouvêa Vieira, uma ação civil contra a ilegalidade na contratação realizada através das ONGs.
De acordo com a denúncia encaminhada ao MP, não há justificativa para que as três mil recraeadoras contratadas tomem as vagas que não constavam no edital, já que há um número de aprovados no concurso (54.922) muito superior. Assim, se existem mais vagas do que as divulgadas, essas devem ser, por direito, preenchidas pelos concursados. Consta ainda que a mão de obra terceirizada através de ONGs é ilegal e que nenhuma licitação foi feita para a escolha das organizações, que serão beneficiadas com um total de R$ 52 milhões.
Para Gleice Rúbia da Silva, uma das aprovadas, a posição assumida pela prefeitura é inaceitável.
– Injustiça, esta é a palavra certa para o que está acontecendo – destacou a moradora de Nilóplois. – Estudei, fiz as provas, tive apenas dois erros e agora estão ocupando o meu lugar enquanto eu estou aqui de fora. Essa vaga é direito meu.
A Secretaria Municipal de Educação divulgou uma nota afirmando que “todas as candidatas aprovadas e classificadas no total de vagas do edital do concurso foram convocadas. E novas convocações já estão sendo providenciadas“. A respeito da contratação através de ONGs, a secretaria afirmou que o concurso foi feito exatamente para substituir os funcionários terceirizados por concursados.
Encontro no MP
Na tarde desta segunda, candidatas aprovadas no concurso estiveram na Câmara Municipal para um debate público sobre o caso. A secretária Municipal de Educação, Sonia Mograbi, foi convidada, mas não compareceu.
Em seguida, o grupo foi ao MP, onde entregaram à Promotoria Estadual de Proteção à Educação um abaixo-assinado com aproximadamente 300 assinaturas, pedindo providências para que cessem as contratações feitas através de ONGs. O documento foi recebido pelo procurador Sávio Renato Bittencourt.
Na próxima quarta-feira uma comissão de cinco candidatas do concurso irá se reunir novamente com o procurador.
Christine Verol, uma das representantes do grupo, garantiu que elas irão se preparar para o encontro.
– Vamos nos juntar para ver o que conversar com o procurador. Temos que explicar detalhadamente a injustiça que Cesar Maia está fazendo com a gente. Precisamos fazer com que parem de contratar através de ONGs e chamem as pessoas que fizeram a prova e passaram.
Joyce dos Santos é mais uma aprovada que não consegue se conformar com o que está acontecendo. – Estou desempregada. Fiz cursinho preparatório, paguei R$ 30 pela prova e até agora nada. Isso dá uma sensação de revolta muito grande.
[00:18] - 19/08/2008