RIO

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Donos de quiosques na orla do Rio querem rever contrato

Carolina Bellei, Jornal do Brasil

RIO - Operadores dos antigos quiosques tentam acordo com a Orla Rio para continuar operando os empreendimentos à beira da praia. Desde 1999, quando a empresa ganhou a concessão, os quiosqueiros vivem com receio de serem despejados, fato que já ocorreu com alguns. Os antigos operadores não aceitam os termos do novo contrato, que prevê investimento inicial de R$ 170 mil, além de aluguel mensal de R$ 2 mil, e tentam negociar com a Orla Rio. Mas de acordo com Angela Amaral, presidente da Cooperativa dos Operadores de Quiosques do Leme à Prainha, a empresa está irredutível nos termos do novo contrato e pretende desapropriar os antigos usuários. Segundo ela, a Orla Rio tem mais de 70 ações de reintegração de posse na Justiça.

– Nunca vi uma ação correr tão rápida na Justiça. Fui despejada e não ganhei indenização – reclama Angela. – Desde 2005 estávamos funcionando sem contrato e lutando para uma negociação justa para as partes. Queríamos legalizar, mas a Orla Rio não permite.

As reclamações não páram por aí.

Angela foi despejada em fevereiro de 2007 – há dois anos ela tentava acordo com a Orla Rio, sem sucesso. Mesmo após o despejo, a quiosqueira continuou a tentativa de negociação, mas não teve retorno.

Até 2005, quando venceu o contrato com a Prefeitura, Angela e os outros operadores pagavam aluguel de menos de R$ 200 e o preço era reajustado anualmente. Junto com outros 90 quiosqueiros, ela luta para que o valor cobrado seja de cerca de R$ 500 mensais.

– Esse contrato é escravo. Os operadores têm que arcar com todos os encargos trabalhistas – diz Angela. – Os novos quiosques são bonitos, mas não têm rentabilidade. Só o custo de manutenção é muito alto.

Angela denuncia que a Orla Rio já tem pelo menos três ações contra operadores dos novos quiosques, por não estarem pagando o aluguel. E revela que muitos comerciantes desistiram do negócio, mas as barracas continuam com a mesma bandeira. Além dos valores cobrados pela concessionária, ela questiona que pelo contrato apresentado, a especialidade da barraca seria determinada pela Orla Rio, e o quiosqueiro não poderia interferir.

O projeto de reforma, de 1.999, prevê a substituição dos 320 quiosques existentes em toda a orla carioca. A Orla Rio não foi encontrada para comentar o assunto.

[00:31] - 13/08/2008