Felipe Sáles, Jornal do Brasil
RIO - Sem perspectiva de uma solução em menos de um ano e com a vida útil esgotada desde 2004, o Aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, vem sofrendo com rupturas no solo que, em períodos de chuva, aumentam o risco de um colapso ambiental, avisam ambientalistas. O risco é de que todo o chorume e as toneladas de lixo acumuladas em 30 anos de aterro escorram pelas galerias pluviais e acabe com a vida que ainda resta na Baía de Guanabara, além de obstruir rios e causar alagamentos. Enquanto a construção do novo aterro sanitário emperra há seis anos em brigas entre a prefeitura, a Câmara dos Vereadores e a Justiça, a solução paliativa vem sendo usar 50% da área do aterro de Gramacho – apesar da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) já ter condenado o solo.
– As rachaduras aumentam o risco do chorume penetrar mais rápido nas camadas subterrâneas – explica o ambientalista Ricardo Portugal. – Isso aumenta até o risco de deslocamento de terra.
Presidente da Feema, Axel Grael explica que as rupturas demonstram a instabilidade do aterro – construído inadequadamente sobre uma camada de lodo. É como se o aterro ficasse sobre uma superfície gelatinosa – composta por chorume e matéria orgânica – diariamente comprimida por cerca de nove toneladas de lixo. As chuvas ajudam a comprimir ainda mais e, com isso, a camada de lodo pode vazar até o Rio Sarapuí, bloqueando sua nascente e causando uma grande inundação em Duque de Caxias, além de exterminar a vida na Baía de Guanabara.
– A possibilidade sem dúvida existe. A vida útil do aterro já expirou há muito tempo, e a prudência diz que já deveríamos ter parado – admite Axel. – O problema é preocupante, mas está sob controle pela Comlurb. Ainda não é desesperador, mas há uma preocupação enorme.
Prefeitura: risco controlado
Assessor da diretoria técnica e industrial da Comlurb, José Henrique Penido diz que não há “nenhuma possibilidade” de ocorrer uma catástrofe ambiental. Segundo ele, a companhia vem fazendo monitoramentos diários e redistribuindo o peso do lixo.
– Já era para termos encerrado desde 2004, mas um aterro só é fechado quando se tem outro – afirmou. – O aterro é frágil e temos de agir com cautela. Por isso fazemos monitoramento dia-e-noite, redistribuindo lixo para áreas menos instáveis. As chuvas causam mais deslizamentos, mas temos um sistema de drenagem muito bom.
Depois de seis anos de discussão, Penido estima que, em um ano, o novo aterro sanitário de Paciência já esteja em funcionamento – apesar da polêmica ainda estar acirrada no Judiciário e na Câmara. Em 2004, o Ministério Público Federal tentou acabar com o aterro. O prefeito Cesar Maia abriu licitação, mas só depois de a empresa ter assumido o contrato o prefeito decretou o uso do solo na Fazenda Santa Rosa, onde o aterro seria construído.
O Tribunal de Contas do Município determinou que o contrato era ilegal, e depois a Câmara disse que o uso do solo era ilegal. Depois do embróglio jurídico, a Feema emitiu, no mês passado, uma licença prévia, mas a questão ainda emperra na Justiça quanto à licença de instalação do aterro.
– Se depender de mim, nada será feito antes de um novo plano diretor – afirma o deputado Luiz Paulo (PSDB), que mês passado presidiu uma audiência pública sobre o problema. – Não é porque um aterro está ruim que devemos fazer de qualquer maneira. Seria transferir um problema por outro.
[00:07] - 05/08/2008