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Justiça suspende ação contra ex-deputado da Paraíba

Portal Terra

JOÃO PESSOA - Uma liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a ação penal a que o ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima (PSDB) responde por tentativa de homicídio.

O crime ocorreu há quase 15 anos e, em novembro do ano passado o acusado renunciou ao mandato quando estava prestes a ir a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A liminar foi concedida pelo desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca.

A defesa do ex-deputado alegou que o Ministério Público Estadual não teria oferecido denúncia contra ele ou ratificado a que chegou do STF.

- Não sei de que fatos objetivamente o acusado irá se defender. Se daqueles narrados no STJ ou daqueles reiterados com acréscimos do STF- alegou o advogado Luciano Pires, referindo-se às fases anteriores do processo, quando Cunha Lima tinha foro privilegiado.

Pires também ressaltou que a ação penal teve os autos abertos para o Ministério Público e pediu que o processo fosse para alegações finais, sem abrir vistas para a defesa. "Esses equívocos precisam ser sanados".

Já o promotor Francisco Sarmento garantiu que a defesa está equivocada.

- Ratifiquei a denúncia do STF, como também todos os atos instrutórios- afirmou ele, dizendo que o processo ficará suspenso até que haja o julgamento do mérito da liminar.

Ronaldo Cunha Lima renunciou ao mandato de deputado federal em novembro de 2007, para não ser julgado no STF pelo crime de tentativa de homicídio contra o ex-governador Tarcísio Burity, ocorrido há 14 anos. Na época, ele era governador da Paraíba.

A atitude do ex-deputado foi classificada como covarde pela viúva do ex-governador, Glauce Burity. Já o ministro do STF Joaquim Barbosa classificou a ação como um "escárnio" e disse, na época, que esperava independência da justiça paraibana para o julgamento do caso.

[15:09] - 23/07/2008