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CAMPINAS - O Brasil sediará, nesta terça-feira, o workshop internacional 'Aspectos Legais e Estratégias de Negócios em Propriedade Intelectual'. O evento integra as atividades de cooperação do GTC-Brasil-Japão para a implantação da TV Digital, e é uma promoção conjunta do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Consulado Geral do Japão em São Paulo, Ministério do Interior e Comunicações do Japão e a Associação de Industrias e Empresas de Radio - ARIB do Japão.

O workshop será realizado no Centro de Pesquisa Renato Archer (Cenpra/MCT), que fica na rodovia Dom Pedro I (SP-65), km 143,6, Campinas (SP).

Os palestrantes convidados, reconhecidos pela expertise na matéria são A.Prof. Ichiro Nakayama, da Shinshu University no Japão e Takao Ogiya do Centro Nacional de Informação e Treinamento em Propriedade Industrial – INPIT do Japão, instituição púbica japonesa apoiada pelo METI- Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão.

O workshop Aspectos Legais e Estratégias de Negócios em Propriedade Intelectual contará com a presença de especialistas dos dois países.

- Vamos discutir quais são as implicações e os impactos gerados nas políticas públicas, considerando o modelo de TV Digital japonês. Também queremos avaliar como serão as novas áreas, o tratamento legal no ambiente digital, e os impactos sobre os aspectos legais no conteúdo.

- Em geral, vamos explorar mais os direitos envolvidos na transmissão - disse o secretário de Política de Informática (Sepin/MCT), Augusto Gadelha, que coordena os trabalhos nas áreas de semicondutores, recursos humanos e gestão dos direitos de propriedade intelectual no Grupo de Trabalho Conjunto Brasil-Japão (GTC), que deu seqüência ao programa de implantação da TV Digital no Brasil.

O desenvolvimento de novas aplicações para o modelo também será discutido no seminário. Um dos pontos que tem despertado o interesse dos investidores japoneses é o sistema, desenvolvido no Brasil, que permite a interatividade da TV Digital.

- Quando os japoneses começam a ter interesse por essa matéria, significa que estão reconhecendo que o Brasil está agregando inovações ao sistema. Portanto, não queremos mais falar em um modelo japonês, mas sim em um sistema internacional nipo-brasileiro - destaca.

Ainda de acordo com o secretário, o governo do Brasil também tem interesse em debater pontos relacionados aos direitos de propriedade intelectual do modelo.

- Em termos de propriedade intelectual no Brasil não se pensa apenas nos detentores de direitos. É preciso pensar em um balanceamento entre os detentores desse direito, os consumidores e as políticas públicas que abrangem a sociedade - disse.

Programa

09h30 - 09h45 Abertura – Secretário Augusto Gadelha MCT/Sepin e Tadaaki Yokoo, Diretor da ARIB

09h45 – 11h15 – A.Prof. Ichiro Nakayama, Shinshu University - Aspectos Legais dos Direitos de Propriedade Intelectual

11h15 – 11h30 - Coffee break

11h30 – 13h00 – Grandes temas e questões atuais em Propriedade Iintelectual

13h00 – 14h30 Almoço

14h30 – 16h00 – Takao Ogiya, Centro Nacional de Informação e Treinamento em Propriedade Industrial - INPIT - Estratégias de Negócios no Uso de Propriedade Intelectual

16h00 – 16h15 - Coffee break

16h15 – 16h45 - Takao Ogiya, INPIT - Estratégias de Negócios no Uso de Propriedade Intelectual

17h45 – 18h00 – Encerramento – Marylin Peixoto, diretora MCT/Sepin

As informações são do Ministério da Ciência e Tecnologia