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SÃO PAULO - O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) criará o programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, que substituirão os Institutos do Milênio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT).

O anúncio foi feito pelo ministro Sergio Rezende nesta segunda-feira ,na 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas.

Segundo o ministro, o programa, que terá R$ 270 milhões do governo federal nos três primeiros anos, poderá contar nesse período com recursos totais de R$ 400 milhões, se somadas a participação de outros ministérios, de agências estaduais de amparo à pesquisa e de entidades como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com Rezende, a iniciativa representa uma fase de transição no sistema de fomento federal para ciência e tecnologia.

- Os Institutos do Milênio conseguiram excelentes resultados, mas têm recursos muito limitados. Os institutos nacionais vão substituí-los com mais sustentabilidade. Vamos entrar em uma fase de sistematização e de consolidação do apoio à ciência e tecnologia - disse Rezende à Agência FAPESP.

A primeira chamada de propostas deverá ser publicada no início de agosto.

- As propostas serão avaliadas por uma comissão composta por membros estrangeiros e por brasileiros que atuam no exterior. Os convênios dos Institutos do Milênio terminam em novembro e até dezembro o novo programa estará em ação - explicou.

O ministro indicou que os institutos serão sediados em instituições científicas de excelência, articuladas com grupos de pesquisas e laboratórios associados que trabalharão em parceria. Os convênios terão duração de cinco anos, com recursos definidos para três anos.

- Os institutos nacionais estarão sustentados sobre um trapézio cuja base é formada pelos grupos de pesquisa e pelas redes temáticas, que reúnem de 40 mil a 50 mil pesquisadores nas universidades, seguida pelos núcleos de excelência no Pronex e, depois, pelos próprios institutos, além de centros como os Cepids, em São Paulo - disse.

O Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) é coordenado pelo CNPq. Cepids são os 11 Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da FAPESP.

De acordo com Rezende, o programa será coordenado pelo MCT, mas terá recursos substanciais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

- Teremos R$ 110 milhões do CNPq e R$ 160 milhões do FNDCT. Esses recursos correspondem a três vezes os valores destinados aos Institutos do Milênio - disse.

Os recursos totais do Programa de Ciência e Tecnologia federal são de R$ 41 bilhões.

Participação dos estados

Segundo Rezende, o novo programa já tem participação garantida do BNDES (por meio do Fundo Tecnológico - Funtec), dos ministérios da Saúde e da Educação e das fundações de amparo à pesquisa de São Paulo (FAPESP), Rio de Janeiro (Faperj) e Minas Gerais (Fapemig).

- Estamos em fase final de discussão para apoio também da Petrobras. Outras agências de fomento estaduais poderão participar. Neste momento estamos discutindo os detalhes de como será feito o convênio com as três maiores - disse.

O ministro salientou que o fato de o programa ser lastreado por várias entidades é importante para garantir sua continuidade mesmo após o fim da gestão atual.

Serão aprovados 25 institutos em áreas estratégicas e 20 em áreas espontâneas. Os recursos serão alocados em três faixas: até R$ 3 milhões, até R$ 6 milhões e até R$ 9 milhões para três anos.

Dos recursos provenientes do MCT, 30% deverão ser destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

- Os institutos deverão apresentar propostas em áreas estratégicas, como nanotecnologia, biocombustíveis, biotecnologia, energia renovável, gás, petróleo e carvão, agronegócio, Antártica, programa espacial, mudanças climáticas, saúde, Amazônia e biodiversidade, e tecnologias da informação e comunicação - disse.

Segundo Rezende, o programa faz parte de uma série de iniciativas que incluem mais recursos para o CNPq e mais incentivo às parcerias com os estados, com fortalecimento do Pronex.

- O MCT garante que investirá no Pronex os mesmos valores que as agências estaduais investirem. Elas poderão estabelecer os limites - afirmou.