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RIO - Parte do canteiro de obras da ThyssenKrupp CSA (TKCSA) no Distrito Industrial de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, foi interditado depois que procuradores do Trabalho e auditores fiscais do Trabalho detectaram irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho.

A falta de equipamentos apropriados colocava em risco a segurança dos trabalhadores, que estavam sem cinto de segurança a mais de dois metros de altura, segundo a assessoria do Ministério Público. Outra falha encontrada foi a ausência de guarda-corpo nos andaimes do canteiro de obras de um ponte e de um píer.

A ThyssenKrupp CSA informou nesta quinta-feira, por meio de nota, que o consórcio responsável pelas obras do terminal portuário do complexo siderúrgico em construção já atendeu a quase todas as exigências formuladas pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho durante visita de inspeção realizada esta semana.

Segundo Valéria Sá Carvalho da Silva Corrêa, procuradora do Trabalho, que esteve na segunda-feira no local constatando as irregularidades, os fiscais voltaram ontem ao canteiro e verificaram que as exigências feitas ainda não foram cumpridas.

- Provavelmente só na próxima segunda-feira é que os fiscais do trabalho voltarão ao canteiro para verificar se as exigências foram cumpridas. Só então, é que a parte do canteiro de obras embargada poderá ser liberada, caso não esteja colocando em risco a vida do trabalhador – informou Valéria Sá Carvalho.

O complexo siderúrgico da ThyssenKrupp CSA, às margens da Baía de Sepetiba, abrangerá uma usina integrada para a produção de placas de aço, uma usina termolétrica e um terminal portuário para recebimento do carvão importado e escoamento de toda a produção da usina.

A Siderúrgica informou ainda que “foram interditados trechos das obras do terminal portuário – ponte, píer e área administrativa do mencionado consórcio, que não registrou qualquer acidente de trabalho com afastamento nos últimos três meses”.

- A TKCSA esclarece que as obras em todos os demais setores do complexo siderúrgico continuam sendo executadas em ritmo normal, e que aguarda para breve a liberação dos setores interditados na área do terminal portuário, uma vez cumpridas as exigências – informa a siderúrgica através de nota.

Com a interdição de parte do canteiro de obras, a construção do píer e da ponte só poderá ser retomada após a correção e adequação das irregularidades encontradas. Auditores fiscais farão nova inspeção para verificar se as medidas cabíveis para garantir a segurança dos trabalhadores foram tomadas.

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro recebeu denúncia de irregularidades no meio ambiente de trabalho e solicitou à Superintendência Regional do Trabalho (antiga DRT) inspeção no local.Segundo a procuradora Valéria, foi instaurado procedimento investigatório para apurar se o consórcio está cumprindo ou não com as normas de segurança e saúde do trabalhador.

- Caso não venha a ser firmado termo de ajustamento de conduta, o MPT poderá ajuizar ação civil pública para que o consórcio responda na Justiça pelo descumprimento da legislação vigente, além de pagar indenização por dano moral coletivo por ferir dispositivos constitucionais e infraconstitucionais de proteção ao trabalhador - disse a procuradora.

Atualizada às 19h05.