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SÃO PAULO - Passados dois anos da megarrebelião do Primeiro Comando da Capital (PCC) e da primeira das três séries de ataques promovidas pela facção no Estado de São Paulo, em 15 de maio de 2006, o número de rebeliões no Estado diminui. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), houve dois casos este ano e nenhum em 2007, em contraste com 2006, quando ocorreram motins em 90 casas penais.

A secretaria classifica como rebeliões os eventos com reféns, que resultam em feridos e danos ao patrimônio público. Outros atos de indisciplina, são registrados como "tumultos".

A megarrebelião de 2006 foi o auge dos motins no Estado, que vinham em ritmo crescente. Da tranqüilidade de 2003, quando não foram registrados casos, São Paulo teve quatro rebeliões em 2004 e 13 em 2005.

Na opinião do coronel José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança, a megarrebelião e os ataques serviram para abrir os olhos da cúpula da polícia e do sistema prisional. "A polícia levou um susto porque não tinha implantado sistemas eficientes de inteligência. Antes, o pensamento era de que bastava prender para ficar livre do criminoso. Enquanto hoje ficou claro que precisamos monitorá-los também dentro da prisão."

De acordo com Silva, a crise serviu para acelerar o processo de integração das polícias Militar e Civil, que, segundo ele, depois dos ataques, passaram a trocar mais informações. "Aquilo tudo foi uma loucura também para o PCC, porque morreram mais de 100 integrantes da facção e outros 600 acabaram presos", afirma o ex-secretário.

Ele considera importante o "sufoco" financeiro em cima da facção, isto é, a identificação e bloqueio, autorizadas pela Justiça, das contas bancárias de integrantes do PCC para que eles perdessem o controle sobretudo do dinheiro obtido pelo tráfico de drogas.

Melhora tímida e presídios lotados

O professor Fernando Salla, pesquisador do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em sistema carcerário brasileiro, considera ainda tímida a melhoria nos presídios paulistas depois de 2006.

- A polícia, em si, avançou muito aquém do necessário - diz o pesquisador.

Segundo ele, a política do encarceramento continua a mesma.

- Os presídios estão lotados e com falta de funcionários, mesmo com esse crescimento diário do número de presos no Estado - afirma. Salla sugere investimento em penas alternativas e na inteligência com ferramenta no combate ao crime. Para o professor, o rastreamento das contas bancárias dos membros do PCC foi feito ainda de forma insuficiente.

Para o professor da Unidade Estadual de São Paulo (Unesp) de Assis, Luiz Carlos da Rocha, estudioso em superpopulação carcerária, "aparentemente" os ânimos dentro das prisões paulistas estão mais amenos e o número de rebeliões e fugas caíram.

Tiane Gaspar Temotéo, da Fundação Interamericana de Direitos Humanos, entrevistou recentemente detentos que estavam na Penitenciária de Araraquara na época da série de rebeliões e hoje cumprem pena em outros locais.

Segundo Tiane, eles apontaram melhorias nas condições de alimentação, agasalhos e visitas, mas a lotação ainda é a principal deficiência do sistema carcerário.

- Ainda é comum ter revezamento para dormir - disse.

Segundo Tiane, as unidades prisionais como Araraquara e Itirapina, destruídas nos motins de 2006, ficaram mais seguras com o investimento pesado em tecnologia.