Polícia e TRE-RJ assinam acordo para instalação de urna em delegacia

JB Online

RIO - Com a presença do chefe de Polícia Civil, Gilberto Ribeiro, do secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, do desembargador-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), Roberto Wider, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, entre outras autoridades, foi assinado nesta quinta-feira, o Protocolo de Cooperação entre a Polícia Civil, através da Secretaria Segurança, e o TRE-RJ, para que os presos da carceragem da 52ª DP (Nova Iguaçu), ainda não condenados, possam exercer o direito de voto na próxima eleição. Esta é a primeira experiência do gênero no Brasil.

A idéia foi desenvolvida pelo delegado Orlando Zaccone, titular da 52ª DP, a partir de manifestações dos presos que expressaram o desejo de exercer o direito de cidadania. A Constituição Federal Brasileira garante a obrigatoriedade do voto para os maiores de 18 anos, e apenas aqueles que estão condenados em definitivo têm a suspensão dos seus direitos políticos. O delegado Orlando Zaccone disse que, com a decisão inédita do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, a polícia vai poder garantir o direito de voto dos presos provisórios.

A votação será na própria carceragem que se transformará em seção eleitoral. A Polícia Civil vai disponibilizar a mão-de-obra necessária para que os presos possam votar. No local será instalada uma urna eletrônica e funcionará da mesma forma como nas outras seções eleitorais.

O chefe de Polícia Civil, Gilberto Ribeiro, disse que desde que assumiu o cargo, a 52ª DP é a unidade que ele mais tem visitado por conta das novidades que o delegado Orlando Zaccone apresenta, especialmente em relação ao tratamento com os presos. Gilberto citou a instalação da biblioteca, cinema interativo e também a parceria com a prefeitura local para que os presos possam estudar.

- A delegacia tem um papel fundamental e que serve de exemplo permitindo aos presos que tenham algumas opções de exercer a cidadania. Nosso objetivo é expandir esse projeto para as demais unidades carcerárias da Polícia Civil, mesmo sabendo que não é uma tarefa fácil, principalmente pela demanda nas delegacias - frisou o chefe de Polícia Civil.

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que a sua presença na solenidade era de reconhecimento pelo trabalho que o delegado Orlando Zaccone desenvolveu no sentido de ressocialização, resgate de cidadania e a qualidade de vida do preso, enfatizando que o TRE-RJ apoiou a iniciativa porque a delegacia de Nova Iguaçu adquiriu a confiança do órgão em razão do trabalho desenvolvido.

[ 20:50 ]   08/05/2008