Agência JB

RIO - O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) continua realizando uma auditoria no seu cadastro de vans regulares. Amanhã, será publicada no Diário Oficial a exclusão de 24 permissionários do sistema do órgão. O Detro checou os dados destes motoristas junto ao Detran e verificou que nenhum deles tinha habilitação.

Todos os motoristas excluídos foram comunicados sobre a irregularidade e tiveram um prazo de 10 dias para regularizar a situação. Entretanto, nenhum deles procurou o órgão no período.

A auditoria continua e o Detro já encaminhou ao Detran uma lista com os dados de todos os permissionários cadastrados no órgão. Com o cruzamento dos dados, está sendo possível verificar quem tem condições de realizar transporte de passageiros.

Em junho, 75 permissionários já haviam sido excluídos do sistema. Deste total, 36 não tinham habilitação e os demais tinham carteira de categoria inferior à D, não podendo realizar transporte de passageiros. Caso estes veículos sejam flagrados pela fiscalização, serão infracionados e apreendidos por transporte de passageiros sem autorização.

Paralelamente, o Detro encaminhou à Receita Federal uma lista com os nomes dos permissionários para verificar se eles possuem outra atividade que gere renda. Ao se cadastrarem no órgão, todos assinaram um termo declarando que não tinham outra fonte de renda, conforme determina o decreto que regulamenta o setor. Se for confirmada alguma irregularidade nesse sentido, o motorista será automaticamente excluído do sistema do departamento. A expectativa é de que centenas deixem de operar.

– Não podemos permitir que pessoas sejam transportadas por indivíduos que nem possuem habilitação. Além de ser uma ilegalidade grave, trata-se de uma questão de segurança. Continuaremos verificando nosso cadastro e novas exclusões podem ocorrer em breve – afirmou Rogério Onofre, presidente do Detro.

As informações são da Secretaria de Comunicação do governo do estado.