Agência EFE

PARIS - O Senado da França adotou na um projeto de lei que tem por objetivo combater a reincidência criminal com a aplicação de penas e a redução da maioridade penal para certos casos, o que vai ao encontro das promessas eleitorais do presidente Nicolas Sarkozy.

O projeto foi aprovado pela União por um Movimento Popular (UMP, conservador) e pela União para a Democracia Francesa (UDF, centro), mas o Partido Socialista e os comunistas votaram contra.

O texto, defendido em primeira leitura pela ministra da Justiça, Rachida Dati, prevê penas pequenas para os reincidentes em qualquer crime punido com menos de três anos de prisão.

O juiz poderá adotar a medida em função das "circunstâncias da infração", da "personalidade do seu autor" ou de "suas garantias de inserção ou reinserção".

O projeto também prevê penas para maiores de 16 anos reincidentes em crimes violentos ou sexuais.