Agência JB

RIO - O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) firmaram nesta quinta-feira, um convênio de cooperação para intercâmbio de informações entre as agências de inteligência das instituições.

Com a parceria, os membros do MP terão acesso ao banco de dados do Detran-RJ, que contém informações relativas à identificação civil, registro de veículos e habilitação de condutores, além dos arquivos fotográficos de cerca de 3,9 milhões de pessoas. O Procurador-Geral de Justiça, Marfan Vieira, acredita que a parceria vai ser de grande valia ao trabalho dos Promotores dos Órgãos de Execução.

O presidente do Detran, Antônio Francisco Neto, ressaltou que o fato de o banco de dados do Detran ser renovado constantemente irá facilitar a identificação de possíveis investigados pelo MP.

- As informações estão disponíveis desde já. Nossa intenção é ajudar o Ministério Público no que for preciso, concluiu Neto.

O Procurador-Geral de Justiça reforçou a qualidade do banco de dados e acrescentou que a parceria vai otimizar o trabalho dos promotores.

- É um banco de dados dos mais qualificados do estado. A carteira de habilitação, por exemplo, é renovada de cinco em cinco anos. Portanto, nesse período, o motorista precisa tirar nova foto para o documento. É diferente da identidade que se tira foto uma vez e vale para o resto da vida. Sem dúvidas, essas informações serão preciosas, completou Marfan Vieira.

O convênio determina ainda uma regular comunicação ao MP de fatos que possam indicar prática de crimes contra a ordem tributária e contra a Administração Pública. A Corredegoria-Geral do Detran-RJ estabeleceu os critérios técnicos e de segurança para o acesso às informações. Segundo Neto, um software ligará virtualmente o Detran-RJ à Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MP.

De posse das informações, a CSI, então, as disponibilizará aos promotores dos órgãos de execução. Com a assinatura do convênio, o Detran-RJ entregou uma senha de acesso ao banco de dados, dando funcionamento imediato ao sistema de troca de informações. A parceria vale por dois anos, podendo ser renovada por Termo Aditivo.

Além do presidente do Detran-RJ, participaram da assinatura do convênio o corregedor-geral do órgão, David Anthony Gonçalves; o sub-corregedor, Ivan de Oliveira Muniz; o subprocurador-geral do MP, Eduardo Lima Neto, o coordenador da CSI, promotor Astério Pereira dos Santos, além dos promotores da Comissão de Auxílio Fazendário (CAF).