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PORTO ALEGRE, 28 de junho de 2007 - O governo gaúcho anunciou nesta quinta-feira que vai utilizar os recursos que cabem ao tesouro no processo de aumento de capital do Banrisul para criar dois fundos previdenciários e assim aliviar a situação financeira do estado enquanto promove o ajuste fiscal. Conforme projeção do mercado, o Banrisul pode captar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões com a emissão de ações preferenciais nos próximos meses, sendo que 60% do total seriam de emissão secundária, recursos que irão para o estado e portanto serão destinados aos fundos. O primeiro, batizado de Fundo de Equilíbrio Previdenciária (FE-Prev), absorverá 90% do montante a ser recebido pelo estado e será utilizado no pagamento das aposentadorias dos atuais servidores inativos pelos próximos sete anos. O segundo, chamado de Fundo de Garantia da Previdência Pública Estadual (FG-Prev), receberá os 10% restantes e será empregado para pagar apenas as futuras aposentadorias dos funcionários que ingressarem no estado a partir de agora. No caso do FE-Prev, os recursos serão suficientes somente para diminuir em alguns pontos percentuais o peso dos inativos, que hoje representam 52% da folha. Segundo a governadora Yeda Crusius (PSDB), a iniciativa não significará a solução imediata do nó previdenciário, mas representará um alívio financeiro enquanto o estado faz o seu ajuste fiscal. ´Esses fundos são o início da solução do problema previdenciário do estado´, disse Yeda, lembrando que a questão está na raiz do desequilíbrio financeiro do estado. ´A solução de longo prazo é estrutural e a previdência é o principal fator´, ressaltou a governadora. Segundo o governo, chega a R$ 4,6 bilhões o déficit anual do estado com a previdência O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha, explicou que a utilização FE-Prev durante os próximos sete anos consiste na descapitalização mensal em 84 parcelas. Mesmo assim, os dois fundos também poderão receber outros recursos, como o resultado da alienação de imóveis, em estudo pelo governo, e outras receitas extraordinárias. Já o PG-Prev será criado como um sistema próprio de previdência para os futuros contratados pelo estado, uma espécie de reserva financeira para garantir a aposentadoria do quadro que ainda está por ser integrado. Ambos serão excluídos do chamado Caixa Único, o que exclui a possibilidade de utilização dos recursos para outros fins. Prometendo transparência, o governo também promete divulgar mensalmente os saldos. Os fundo serão criados por projetos de lei que o Palácio Piratini enviou ainda ontem para a Assembléia Legislativa. O processo de aumento do capital do Banrisul deve ser concluído nos próximos dois meses. A emissão primária, que deverá gerar 40% do total a ser captado, deverá ser utilizada pelo banco para a expansão da rede e maior oferta de crédito. (Caio Cigana - InvestNews)
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