Agência Câmara

BRASÍLIA - O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que os parlamentares precisam saber quanto já foi investido na ATech, empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema de controle de fluxo de tráfego aéreo no Brasil. O parlamentar quer obter esclarecimentos sobre os motivos que levaram a empresa a substituir o grupo de trabalho da Aeronática na elaboração desse sistema, que é considerado ineficiente.

O deputado defendeu a convocação do diretor da Atech, Cláudio Carvas; do diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA) na época do acidente com o avião da Gol, major-brigadeiro Paulo Roberto Vilarinho; e a reconvocação do atual diretor do órgão, brigadeiro Ramon Borges Cardoso. Valente também pediu que a CPI solicite à Aeronáutica informações sobre o custo do sistema da Atech.

Segundo o deputado, o depoimento do funcionário do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (Icea) Vinícius Lanzoni Gomes reafirmou a idéia de que não houve planejamento estratégico para a área. Valente disse que as declarações mostraram que o Icea estava preocupado com o problema e chegou a montar um grupo que desenvolveu o primeiro estágio do sistema de controle. Esse sistema foi preterido em lugar do sistema desenvolvido pela Atech.

Em seu depoimento, Gomes disse que avisou a seus superiores que não concordava com o afastamento da equipe de produção de software e com a transferência do desenvolvimento para a Atech. Gomes informou que, posteriormente, ele e outros funcionários foram convocados em duas ocasiões para realizar o controle do tráfego aéreo com o sistema do Icea. Uma delas na época da primeira posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outra para a Operação Escudo, durante a Conferência dos Países Árabes em 2004. Isso porque o sistema da ATech não consegue fazer o controle remoto em todo o País.

As denúncias feitas já chegaram ao procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado.

Sobre a formação dos controladores, Gomes considerou que ela é de baixa qualidade. Segundo ele, as medidas que estão sendo tomadas às pressas para resolver a crise vão comprometer ainda mais a qualidade da formação, com reflexos na segurança dos vôos.

O funcionário disse que está havendo uma preocupação com a quantidade e não com a qualidade do serviço de controle aéreo. Ele avaliou que as suas críticas não teriam sido feitas se o sistema que a ATech deveria ter desenvolvido tivesse sido implantado.

Ao final de seu depoimento, Gomes pediu proteção da Polícia Federal porque teme retaliações da Aeronáutica. O presidente da CPI, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), informou que vai enviar ofício à PF solicitando proteção.

A reunião da CPI foi suspensa e retorna 13 horas, com o depoimento do ex-presidente da Infraero Carlos Wilson.