Mutirão do TJ-SP formaliza 43 acordos
SÃO PAULO, 11 de junho de 2007 - O Juizado Especial Digital do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) realizou na semana passada um mutirão para agilizar o andamento dos processos da empresa Telefonica. Das 72 audiências agendadas, 43 terminaram em acordo ? índice de 59,7%.

Segundo a assessoria do tribunal paulista, o mutirão adiantou audiências que estavam marcadas para os próximos três meses. Além dos acordos, uma audiência foi cancelada, 13 não se realizaram por ausência dos autores, duas tiveram pedidos de adiamento, outras duas seguiram para análise do juiz e em 11 não houve acordo.

No primeiro mutirão envolvendo a Telefonica, realizado no último dia 25 de maio, foram realizada 62 audiências e o resultado foi 93% de acordos. De acordo com o TJ-SP, com os mutirões houve desafogamento da pauta, o que possibilitará que novas audiências sejam marcadas para dentro de um mês no máximo. Em caso de necessidade será marcado um novo mutirão.

O Juizado Digital foi inaugurado em 8 dezembro de 2006, é a primeira vara de São Paulo a funcionar sem papel. É um posto de atendimento rápido para reclamações sobre Direto do Consumidor. Os atendimentos referem-se às empresas Eletropaulo, Embratel, Sabesp, Telefônica e Unibanco, que mantêm parceria com TJ-SP.

Qualquer cidadão cliente dessas empresas apresenta sua reclamação, que é registrada e imediatamente digitalizada. A empresa é avisada da reclamação por e-mail e o sistema informatizado agenda uma audiência de conciliação. Nessa ocasião o problema já pode ser resolvido com acordo entre as partes, caso contrário a reclamação se transforma em processo.

(Redação - InvestNews)

[14:35]  11/06/2007