Josie Jeronimo

RIO - Auditoria no Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas no repasse de recursos federais a ONGs. Segundo o relatório, há problemas como insuficiência da fiscalização da execução dos recursos, irregularidades nas licitações feitas pelas entidades e nos convênios financeiros.

O objetivo da auditoria foi verificar a regularidade da aplicação de recursos federais repassados a ONGs por meio de convênios, contratos de repasse e instrumentos similares. Os critérios para a escolha das 10 ONGs, de diferentes regiões, fiscalizadas foram o montante dos recursos repassados, entidades investigadas pela CPI das ONGs do Congresso Nacional e menção das entidades em matérias de jornais e revistas.

O TCU determinou aos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Justiça e do Desenvolvimento Social e à Secretaria do Tesouro Nacional que estabeleçam ações para aumentar a transparência às transferências.

Além dessas ações, o ministro Marcos Bemquerer Costa, relator do processo, afirmou que a atuação da sociedade torna-se essencial na verificação da aplicação de recursos federais.